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Vol. 26 (2022): v. 26 (2022)
Vol. 26 (2022): v. 26 (2022)
ISSN: 1982-4858 (Qualis A4 - quadriênio 2017-2020)
Publicado:
2022-08-07
Editorial
Editorial
Leonardo da Rocha de Souza; Layra Linda Rego Pena, Cássia Katarine Sant'Anna da Silva, Clarice Aparecida Sopelsa Peter, Stéphanie Luíse Pagel Scharf Mette
Editorial (Português (Brasil))
Artigos
Proteção de dados genéticos: repercussões jurídicas e éticas na ausência de legislação não discriminatória no campo das seguradoras
Larissa Elizabeth Cordeiro Dantas, Gabrielle Jacobi Kölling, Gernardes Silva Andrade
e10127
PDF (Português (Brasil))
A INFLUÊNCIA PRIVATISTA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA EUROPA COMO REFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITOS DE PERSONALIDADE NO BRASIL
Rodrigo Róger Saldanha, José Sebastião de Oliveira
e10036
PDF (Português (Brasil))
Empoderamento do consumidor no ambiente virtual
Dennis Verbicaro, Vanessa Maria Dias Montão
e9910
PDF (Português (Brasil))
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DE TRATADOS INTERNACIONAIS: o exercício da Administração Pública na proteção dos dados pessoais e na efetividade dos direitos da personalidade
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Caio Yamaguchi Itinose
e10228
PDF (Português (Brasil))
A centralização das disputas políticas no Poder Executivo
os impeachments na América Latina como retorno dos projetos conservadores
Pedro Victor dos Santos Witschoreck, Bruna Andrade Obaldia, Fernando Hoffmam
PDF (Português (Brasil))
LEI DE ANISTIA SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Felipe Bruno Silva de la Flor, Fiammetta Bonfigli
e9992
PDF (Português (Brasil))
A evolução jurisprudencial da Corte Intermaricana De Direitos Humanos quanto a justiciabilidade direta do direito à saúde: análise dos fundamentos normativos e jurisprudênciais
Anderson Carlos Bosa, Rosana Helena Maas
e9999
PDF (Português (Brasil))
O constitucionalismo contemporâneo e o elo entre direito e política em países de modernidade tardia: a jurisdição constitucional sob uma perspectiva substancialista
Bruna Andrade Obaldia, Cristiano Becker Isaia, Higor Lameira Gasparetto
e10049
PDF (Português (Brasil))
Ruptura metabólica, crise ecológica e alimentar: A experiência agroecológica do MST na busca da soberania alimentar como paradigma anticapitalista
Leura Dalla Riva, Clarissa de Souza Guerra, Maria Beatriz Oliveira da Silva
e10116
PDF (ITÃLIA) (Português (Brasil))
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR ATOS LESIVOS AO MEIO AMBIENTE
Júlio César Oliveira de Souza, Pedro Ricardo Morello Brendolan, Rodrigo de Camargo Cavalcanti
e11048
PDF (Português (Brasil))
A EXPOSIÇÃO A RUÍDO INFERIOR AOS LIMITES LEGAIS POR TEMPO DEMASIADO: ANÁLISE DO CASO DOS MARINHEIROS FLUVIAIS DAS “CHATAS” DA LAGOA DOS PATOS
Felipe Kern Moreira, Gessiel Pinheiro de Paiva
PDF (Português (Brasil))
TUTELAS PROVISÓRIAS: ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Ronny Max Machado, Thamires Rossi Pires
e10109
PDF (Português (Brasil))
O ORIENTALISMO DE EDWARD SAID COMO FERRAMENTA DE COMPREENSÃO DAS RAIÌZES DA COMOÇÃO SELETIVA CONTEMPORAÌ‚NEA
Anna Laura Maneschy Fadel, Yago de Souza Rodrigues
e9903
PDF (Português (Brasil))
NA COMUNIDADE E NO JUDICIÁRIO: DIFERENÇAS E SIMILITUDES ENTRE A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA E A MEDIAÇÃO INSTITUCIONAL NO BRASIL
Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto
e10271
PDF (Português (Brasil))
Resenha
Aplicando a identidade pessoal como princípio na ética biomédica: uma resenha de “Personal Identity as a principle of Biomedical Ethics” (2017), de Michael Quante
Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Luana Adriano Araújo, Anna Caramuru Pessoa Aubert
e10187
PDF (Português (Brasil))
Seção - Homenagem Profª Drª Patrícia Kegel
ESTADO, SOCIEDADE E TERRITÓRIO: O LEGADO DE PATRÍCIA LUÍZA KEGEL NA PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Clóvis Reis, Anna Carolina Clasen Anesi de Novaes Dutra Coirolo
e10828
PDF (Português (Brasil))
DIREITO INTERNACIONAL E ECONOMIA: A ARTE DO REENCONTRO
Mahomed Amal
e10829
PDF (Português (Brasil))
INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UM DIÁLOGO FUNDAMENTAL PARA A CIÊNCIA JURÍDICA
Alejandro Knaesel Arrabal, Feliciano Alcides Dias, Sandra Krieger Gonçalves
e10809
PDF (Português (Brasil))
NATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY STRATEGY: A REFLECTION INSPIRED BY THE THOUGHTS OF PATRICIA LUÍZA KEGEL
Suelen Carls
e10890
PDF (INGLATERRA) (English)
Resumos das dissertações defendidas
SAUDADES DA AMÉLIA? A BUSCA PELA IGUALDADE DE GÊNERO PARA ALÉM DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS DE CONCILIAÇÃO E CONSTELAÇÃO FAMILIAR
Ana Carolina Alves
PDF (Resumo) (Português (Brasil))
A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM: UM ENFOQUE A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Ana Luísa de Moraes Vieira
PDF (Resumo) (Português (Brasil))
OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES
Andressa Favero
PDF (Resumo) (Português (Brasil))
A COMUNICAÇÃO ENTRE AS ESTRUTURAS JURÍDICAS AMBIENTAL E DE TRÂNSITO QUANTO À POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E SONORA GERADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES MOVIDOS POR COMBUSTÍVEL FÓSSIL: DIREITOS FUNDAMENTAIS DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DA SA
Antonio Benda da Rocha
PDF (Resumo) (Português (Brasil))
A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE DIREITO AO ESQUECIMENTO E O ENFRENTAMENTO DOS ARGUMENTOS DOS PARTICIPANTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS
Bruna Lenzi
PDF (Resumo) (Português (Brasil))
CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA: CONTRIBUIÇÕES CRÍTICAS SOB A PERSPECTIVA ANALÉTICA DUSSELIANA
Carlos Eduardo Nascimento
PDF (Resumo) (Português (Brasil))
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DA FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DAS CORTES CONSTITUCIONAIS E BACKLASH
Daisy Cristine Neitzeke Heuer
PDF (Resumo) (Português (Brasil))
INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE SERVIÇO COMO VETOR DE PROMOÇÃO DAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE
Fernanda Analu Marcola
PDF (Resumo) (Português (Brasil))
A REIFICAÇÃO DO FEMININO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO (NÃO) RECONHECIMENTO DAS MÃES ENCARCERADAS NA REGIÃO SUL DO BRASIL
Gârdenia Carvalho
PDF (Resumo) (Português (Brasil))
JURISDIÇÃO E HERMENÊUTICA FILOSÓFICA: A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E OS ENUNCIADOS NORMATIVOS BRASILEIROS
Leonardo Nascimento
PDF (Resumo) (Português (Brasil))
O AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO PRESSUPOSTO À SADIA QUALIDADE DE VIDA: ANÁLISE DA BALNEABILIDADE COMO RELAÇÃO ENTRE AS ESTRUTURAS JURÍDICAS AMBIENTAL E DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS (SC)
Luiza Weise
PDF (Resumo) (Português (Brasil))
A GÊNESE HISTÓRICA DO CONCEITO COLONIZADOR DE MULHER: UM ESTUDO CRÍTICO A PARTIR DOS ESCRITOS POLÍTICOS DE MARY WOLLSTONECRAFT
Luziana Roesener Cecconi
PDF (Resumo) (Português (Brasil))
PARIDADE ARGUMENTATIVA DAS MULHERES: UMA RELEITURA À DEMOCRACIA DELIBERATIVA DE HABERMAS A PARTIR DE IRIS YOUNG, NANCY FRASER E SEYLA BENHABIB
Mayelli Slongo
PDF (Resumo) (Português (Brasil))
PODER DE POLÍCIA E A PANDEMIA COVID-19: UMA REFLEXÃO HISTÓRICA E JURÍDICA
Pablo David Henden
PDF (Resumo) (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO DA HIPERVULNERABILIDADE NA SOCIEDADE DE CONSUMO: UMA LEITURA DA POSIÇÃO DA PESSOA IDOSA NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA
Pâmela França
PDF (Resumo) (Português (Brasil))
A INFLUÊNCIA DO RACISMO ESTRUTURAL NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS E A CONFIGURAÇÃO DA NECROPOLÍTICA NO SISTEMA BRASILEIRO, A PARTIR DA TEORIA DE AXEL HONNETH
Priscila Reis Kuhnen
PDF (Resumo) (Português (Brasil))
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO CLIMÁTICA
Sabrina Lehenen Stoll
PDF (Resumo) (Português (Brasil))
AUTOCOMPOSIÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS BRASILEIRO SOB O VIÉS COMPORTAMENTAL DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Shenia Schubert
PDF (Resumo) (Português (Brasil))
A POSITIVAÇÃO CONSTITUCIONAL DO NEURODIREITO À PRIVACIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL FRENTE AOS AVANÇOS DA TECNOLOGIA
Thiago Cipriani
PDF (Resumo) (Português (Brasil))
Desarrollado por
Open Journal Systems
Idioma
English
Español (España)
Français (Canada)
Português (Brasil)
Información
Para lectores/as
Para autores/as
Para bibliotecarios/as