Aplicando a identidade pessoal como princípio na ética biomédica: uma resenha de “Personal Identity as a principle of Biomedical Ethics” (2017), de Michael Quante

Autores

  • Ana Paula Barbosa-Fohrmann Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Luana Adriano Araújo Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Anna Caramuru Pessoa Aubert Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Palavras-chave:

Bioética, Biodireito, Identidade, Pessoalidade, Personalidade

Resumo

Trata-se de resenha do livro "Personal Identity as a Principle of Biomedical Ethics", de Michel Quante, em que o autor busca relacionar questões de ética biomédica a fundamentos mais gerais de filosofia, colocando em debate, ainda, se seria possível considerarmos a identidade pessoal como um princípio de média profundidade da ética biomédica, abordando, para este fim, a questão da identidade diacrônica de pessoas humanas do ponto de vista prático e teórico. A partir dessa perspectiva, Quante desenvolve o texto delimitando, primeiramente, nos capítulos primeiro e segundo, sua concepção de identidade pessoal como persistente ou diacrônica, partindo, nos seguintes, para uma análise prática da aplicação deste princípio em ética biomédica. Nos capítulos 3 e 4, as questões de fim e começo da vida são especificamente consideradas sob a perspectiva biológica da pessoalidade. Nos capítulos 5, 6, 7 e 8, Quante desenvolve sua concepção de identidade pessoal como personalidade, aplicando-a como princípio de peso médio para questões de decisões tomadas no fim da vida, de extensão da autonomia e de paternalismo médico. A estrutura geral do livro, de acordo com o autor, serve para provar que (1) a pessoalidade não é um princípio absoluto e que (2) a personalidade, no sentido de identidade pessoal, tem um peso médio como princípio.

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Biografia do Autor

Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Pós-Doutora e Doutora em Direito pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha. Professora Adjunta de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da UFRJ.

Luana Adriano Araújo, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutoranda em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Bolsista CAPES. Integrante do Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (UFRJ).

Anna Caramuru Pessoa Aubert, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Direito pela PUC-SP. Pós-graduada em Direitos Animais pela Universidade de Lisboa. Pesquisadora do grupo de pesquisa e extensão em Biodireito e Direitos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia.

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Publicado

2022-09-05

Edição

Seção

Resenha