Sobre a Revista
Foco e Escopo
A Revista Jurídica da FURB é uma publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Até o volume de 2021 a Revista tinha periodicidade quadrimestral. A partir do volume de 2022 a periodicidade passa a ser anual em virtude da implantação da plataforma OJS3 em 2021 acompanhado da publicação dos artigos à medida de sua aprovação desde o segundo número de 2018. A finalidade da Revista é divulgar artigos científicos, artigos de reflexão, ensaios, resenhas e produções técnicas em Direito Público e Constitucionalismo, área de concentração do PPGD. O escopo da Revista também acompanha as duas linhas de pesquisa do PPGD: 1) Estado Democrático e Política Constitucional e 2) Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. Nesse sentido, além de matérias essencialmente constitucionais e de outras facilmente depreendidas da área de concentração e das linhas de pesquisa acima mencionadas, aceita-se trabalhos que estejam identificados com as diversas matérias relacionadas com poder público, poder político, constitucionalização de direitos (inclusive do direito privado), democracia, processo legislativo, cultura política, cidadania, direitos humanos, direitos fundamentais, argumentação jurídica, hermenêutica jurídica, sustentabilidade, patrimônio cultural, propriedade intelectual, ética, bioética, sistema penal, controle social, criminologia, prestação jurisdicional, meios alternativos de soluções de conflitos , movimentos sociais e pluralismo jurídico. Admite-se trabalhos da área jurídica e de outras áreas que dialogam com o Direito, como as ciências sociais aplicadas e as ciências humanas.
Objetivos específicos
a) Publicar trabalhos científicos e produção técnica com as temáticas acima identificadas.
b) Proporcionar aos pesquisadores, juristas, docentes e estudiosos do direito e de áreas afins um espaço para a publicação de textos científicos e resultados de pesquisas que possam promover reflexões e debates sobre temas jurídicos e incentivar a construção de novos conhecimentos e diálogos interdisciplinares
c) Apresentar contribuições relevantes de autores brasileiros e estrangeiros que estimulem a compreensão da complexidade do sistema jurídico e das suas relações com diferentes sistemas e setores da sociedade, nos diferentes textos e contextos do mundo globalizado e nas especificidades de cenários nacionais, regionais e locais.
Público Alvo
Professores, pesquisadores, estudantes e profissionas do Direito e de áreas afins.
Política de Submissão
Serão aceitas submissões de trabalhos científicos para publicação produzidos por professores, pesquisadores, estudantes e operadores do Direito e de áreas afins, brasileiros ou estrangeiros, desde que atendam as normas de publicação desta Revista. Ao menos um dos autores deve estar vinculado a um Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu como docente ou discente.
Tipos de documentos aceitos
Artigos, ensaios e resenhas críticas inéditos que abordem temas relacionados às diversas áreas do Direito, escritos nos idiomas português, inglês, espanhol e italiano.
Também aceitam-se outras produções técnicas tais como pareceres jurídicos, comentários de jurisprudência, traduções, entrevistas e trabalhos processuais.
Os artigos ou trabalhos inéditos serão publicados em português, inglês, espanhol, italiano ou alemão, devendo passar pelo corpo de pareceristas que atua no sistema double blind review, com a exceção para alguns trabalhos convidados, na proporção admitida pelo sistema Qualis da Capes.
