NA COMUNIDADE E NO JUDICIÁRIO: DIFERENÇAS E SIMILITUDES ENTRE A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA E A MEDIAÇÃO INSTITUCIONAL NO BRASIL

Autores

  • Fabiana Marion Spengler UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul
  • Theobaldo Spengler Neto Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Palavras-chave:

Acesso à justiça. Conflitos. Mediação de conflitos. Mediação comunitária. Mediação Institucional.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo principal compreender até que ponto a mediação institucionalizada pelo Poder Judiciário reflete as diretrizes contidas na mediação inicialmente desenvolvida em âmbito comunitário. Para tanto, o problema que move a pesquisa questiona: a partir da análise da institucionalização da mediação de conflitos no País, quais as características capazes de reconhecer distinções entre a mediação de prática comunitária, mais tradicional (mediação raiz), e, a mediação executada na seara judiciária (mediação nutella)? Quanto à metodologia utilizada, o método de abordagem é o hipotético-dedutivo e o método de procedimento é o monográfico, valendo-se de técnica bibliográfica, contendo exame da doutrina e legislação condizente ao tema. A conclusão aponta diferenciações importantes entre as distintas esferas (comunitária e judicial) de desenvolvimento da mediação, ainda que, reconhecidamente, possuam em comum seu objetivo maior que é o de possibilitar o acesso à justiça.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fabiana Marion Spengler, UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul

Fabiana Marion Spengler é Bolsistas de Produtividade em Pesquisa CNPq (PQ2), pós-doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, em Roma, na Itália, com bolsa CNPq (PDE). Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – RS, com bolsa Capes, mestre em Desenvolvimento Regional, com concentração na área Político Institucional da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC – RS, docente dos cursos de Graduação e Pós Graduação lato e stricto sensu da UNISC, Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos” vinculado ao CNPq; coordenadora do projeto de pesquisa “O terceiro e o conflito: o mediador, o conciliador, o juiz, o árbitro e seus papeis políticos e sociais” financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Fapergs, Edital 02/2017 - PqG – Pesquisador Gaúcho, coordenadora e mediadora do projeto de extensão: “A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar conflitos” financiado pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC; autora de diversos livros e artigos científicos, e-mail: fabiana@unisc.br, link currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8254613355102364.

Downloads

Publicado

2022-08-07

Edição

v. 26 (2022): v. 26 (2022)

Seção

Artigos

Licença

Os direitos autorais dos artigos, ensaios e outros textos jurídicos publicados nesta Revista são do autor, mas com direitos de primeira publicação reservados, sem ônus, à FURB. Os trabalhos publicados neste periódico são disponibilizados gratuitamente ao livre acesso público e, por conseguinte, não geram efeitos comerciais. Fica autorizada a publicação dos artigos publicados na Revista Jurídica da FURB em outros meios, como sites pessoais e coletâneas de artigos, desde que citada a Revista Jurídica da FURB como primeira publicação.