Vol. 26 (2022): v. 26 (2022)

ISSN: 1982-4858 (Qualis A4 - quadriênio 2017-2020)

Published: 2022-08-07

Editorial

Editorial

Leonardo da Rocha de Souza; Layra Linda Rego Pena, Cássia Katarine Sant'Anna da Silva, Clarice Aparecida Sopelsa Peter, Stéphanie Luíse Pagel Scharf Mette
- Editorial (Português (Brasil))

Artigos

Proteção de dados genéticos: repercussões jurídicas e éticas na ausência de legislação não discriminatória no campo das seguradoras

Larissa Elizabeth Cordeiro Dantas, Gabrielle Jacobi KÃ¶lling, Gernardes Silva Andrade

e10127
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A INFLUÊNCIA PRIVATISTA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA EUROPA COMO REFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITOS DE PERSONALIDADE NO BRASIL

Rodrigo Róger Saldanha, José Sebastião de Oliveira

e10036
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Empoderamento do consumidor no ambiente virtual

Dennis Verbicaro, Vanessa Maria Dias Montão

e9910
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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DE TRATADOS INTERNACIONAIS: o exercício da Administração Pública na proteção dos dados pessoais e na efetividade dos direitos da personalidade

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Caio Yamaguchi Itinose

e10228
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A centralização das disputas políticas no Poder Executivo os impeachments na América Latina como retorno dos projetos conservadores

Pedro Victor dos Santos Witschoreck, Bruna Andrade Obaldia, Fernando Hoffmam
- PDF (Português (Brasil))
LEI DE ANISTIA SEGUNDO A JURISPRUDÃŠNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Felipe Bruno Silva de la Flor, Fiammetta Bonfigli

e9992
- PDF (Português (Brasil))
A evolução jurisprudencial da Corte Intermaricana De Direitos Humanos quanto a justiciabilidade direta do direito à saúde: análise dos fundamentos normativos e jurisprudênciais

Anderson Carlos Bosa, Rosana Helena Maas

e9999
- PDF (Português (Brasil))
O constitucionalismo contemporâneo e o elo entre direito e política em países de modernidade tardia: a jurisdição constitucional sob uma perspectiva substancialista

Bruna Andrade Obaldia, Cristiano Becker Isaia, Higor Lameira Gasparetto

e10049
- PDF (Português (Brasil))
Ruptura metabólica, crise ecológica e alimentar: A experiência agroecológica do MST na busca da soberania alimentar como paradigma anticapitalista

Leura Dalla Riva, Clarissa de Souza Guerra, Maria Beatriz Oliveira da Silva

e10116
- PDF (ITÃLIA) (Português (Brasil))
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR ATOS LESIVOS AO MEIO AMBIENTE

Júlio César Oliveira de Souza, Pedro Ricardo Morello Brendolan, Rodrigo de Camargo Cavalcanti

e11048
- PDF (Português (Brasil))
A EXPOSIÇÃO A RUÍDO INFERIOR AOS LIMITES LEGAIS POR TEMPO DEMASIADO: ANÁLISE DO CASO DOS MARINHEIROS FLUVIAIS DAS “CHATAS” DA LAGOA DOS PATOS

Felipe Kern Moreira, Gessiel Pinheiro de Paiva
- PDF (Português (Brasil))
TUTELAS PROVISÓRIAS: ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE

Ronny Max Machado, Thamires Rossi Pires

e10109
- PDF (Português (Brasil))
O ORIENTALISMO DE EDWARD SAID COMO FERRAMENTA DE COMPREENSAÌƒO DAS RAIÌZES DA COMOCÌ§AÌƒO SELETIVA CONTEMPORAÌ‚NEA

Anna Laura Maneschy Fadel, Yago de Souza Rodrigues

e9903
- PDF (Português (Brasil))
NA COMUNIDADE E NO JUDICIÁRIO: DIFERENÇAS E SIMILITUDES ENTRE A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA E A MEDIAÇÃO INSTITUCIONAL NO BRASIL

Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto

e10271
- PDF (Português (Brasil))

Resenha

Aplicando a identidade pessoal como princípio na ética biomédica: uma resenha de “Personal Identity as a principle of Biomedical Ethics” (2017), de Michael Quante

Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Luana Adriano Araújo, Anna Caramuru Pessoa Aubert

e10187
- PDF (Português (Brasil))

Seção - Homenagem Profª Drª Patrícia Kegel

ESTADO, SOCIEDADE E TERRITÓRIO: O LEGADO DE PATRÍCIA LUÍZA KEGEL NA PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Clóvis Reis, Anna Carolina Clasen Anesi de Novaes Dutra Coirolo

e10828
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO INTERNACIONAL E ECONOMIA: A ARTE DO REENCONTRO

Mahomed Amal

e10829
- PDF (Português (Brasil))
INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UM DIÁLOGO FUNDAMENTAL PARA A CIÊNCIA JURÍDICA

Alejandro Knaesel Arrabal, Feliciano Alcides Dias, Sandra Krieger Gonçalves

e10809
- PDF (Português (Brasil))
NATIONAL INTELLECTUAL PROPERTY STRATEGY: A REFLECTION INSPIRED BY THE THOUGHTS OF PATRICIA LUÍZA KEGEL

Suelen Carls

e10890
- PDF (INGLATERRA)

Resumos das dissertações defendidas