INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE SERVIÇO COMO VETOR DE PROMOÇÃO DAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo trazer reflexões sobre as Indicações Geográficas de Serviços seriam capazes de promover as dimensões da sustentabilidade. Nesse sentido, o estudo pretendeu identificar se as Indicações Geográficas estão em harmonia com as dimensões da sustentabilidade propostas por Sachs (1993), ou seja, a sustentabilidade social, econômica, ecológica, espaciais e cultural. O problema que orienta a pesquisa pode ser sintetizado na seguinte pergunta: em que medida o instituto da Indicação Geográfica, em especial a de Serviço, pode ser reconhecido como vetor comum à promoção das dimensões da sustentabilidade? Como possível hipótese, com base nos dados levantados a partir de um conjunto de pesquisas realizadas sobre os institutos das Indicações Geográficas, torna-se possível perceber que as IGs podem ser ferramentas eficazes como forma de promoção das cinco dimensões da sustentabilidade propostas por Sachs (1993). A afirmação se deve, ao fato que a constituição de uma Indicação Geográfica decorre dos atributos naturais definidores de certas delimitações geográficas, assim como, possui fatores que buscam o desenvolvimento humano, seja no que tange a questões sociais, econômicas, ecológicas, espaciais e culturais. Para se atingir o desenvolvimento sustentável, é necessário observar tal fenômeno muito além da lógica mercantil estrita, pois deve ser considerado os aspectos sociais da identidade local, raízes históricas, tipo de produção e prestação de serviço, que podem contribuir para o crescimento e desenvolvimento humanitário. Ademais, com a modernidade, novas atividades profissionais vêm ganhando destaques, principalmente no que tange a prestação de serviços. Sachs (2008, p. 93), percebe na sociedade de serviço uma oportunidade estratégia de desenvolvimento sustentável para países que buscam uma sociedade democrática social. É nesta perspectiva, que a Indicação Geográfica de Serviço ganha destaque. Dentro de uma sociedade de serviço, que em tese, possui pouco impacto nos recursos naturais, e alta capacidade de desenvolvimento participativo e solidário, as IGs de Serviço, possibilitam que o desenvolvimento local, regional e nacional sejam reconhecidos, assim como, criam oportunidades para os atores envolvidos possam desempenhar uma nova atividade sustentável. Nesse sentido, o estudo pretendeu averiguar se os institutos das Indicações Geográficas, em especial a de Serviço, puderam ser reconhecidos como vetores comuns à promoção das dimensões da sustentabilidade propostas por Sachs (1993). Para alcançar esse objetivo, foram desenvolvidos três capítulos de acordo com cada objetivo específico, ou seja, o primeiro pretendeu desenvolver a conceituação e historicidade das espécies de Indicação Geográfica no Brasil, enquanto que no segundo capítulo, o intuito foi averiguar a compatibilidade das cinco dimensões da sustentabilidade de Sachs com as Indicações Geográficas, e por fim, no terceiro capítulo, concluiu-se que a Indicação Geográfica de Serviço, pode ser considerada uma ferramenta capaz de promover as cinco dimensões da sustentabilidade. método de pesquisa empregado foi o hipotético-dedutivo, mediante o emprego de técnica de pesquisa bibliográfica e documental.