Vol. 28 No. 1 (2024): 28 (2024)

Artigos

A eficiência e cr´íticas sobre a Escola de Chigaco

Thiago Lopes Matsushita, Rodrigo de Camargo Cavalcanti
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Da extinção da sociedade conjugal e o dano educacional ao desenvolvimento da personalidade da criança.

Giovanna Christina Moreli Alcantara da Silva, Ivan Dias da Motta
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Mediação judicial de conflitos familiares e violência doméstica contra mulheres

Carla Bertoncini, Priscila Cristina Miranda da Silva
- PDF (Português (Brasil))

Seção Direitos Humanos e Agenda 2030 da ONU

A agenda 2030 da ONU e a atuação do Poder Judiciário para a efetivação dos objetivos de desenvolvimento sustentável e dos Direitos Humanos das mulheres no Brasil

Joice Nielsson, Rosane Terezinha Carvalho Porto, Daniela Silva Fontoura de Barcellos
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Colonialidade Digital e as Novas Faces da Dominação reflexões desde o Brasil Contemporâneo

Ivone Fernandes Morcilo Lixa, João Paulo Allain Teixeira, Raquel Fabiana Sparemberger
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DISCURSOS DE ÓDIO E HOMOTRANSFOBIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS BRASILEIRA: A “LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO” VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Gabriel da Silva Goulart, Sheila Stolz, Rafaela Isler da Costa
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Historización de los conceptos y logos histórico: claves para descolonizar el saber y garantizar el derecho humano a la ciencia

Alejandro Rosillo Martínez
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Instituições penais (in)eficazes uma análise crítica do sistema prisional brasileiro à luz dos desafios na concreção do ODS-16 da Agenda 2030

Fernanda Analú Marcolla, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
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Jurisdição universal na corte internacional de justiça uma análise sob a perspectiva do cosmopolitismo kantiano

Fernanda Carolina de Araujo Ifanger, Lucas Catib de Laurentiis, Isadora Rezende Bonamim , Rafael Caran Seibel Reganati
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O acesso à energia nos domicílios brasileiros: Estudo sobre os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 7 e 11 da Agenda 2030

Josué Mastrodi, Cláudio José Franzolin, Ana Carolina Paes Barbosa Viana Peixoto, Joyce Ferreira Bernardes
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O DIREITO À SAÚDE DE PESSOAS TRANS E OS DESAFIOS DA EQUIDADE NO SUS: OBSTÁCULOS PARA CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Alexandre Melo Franco Bahia, Saulo Tete de Oliveira Camêllo, Edilson Lucas Duarte da Costa
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O Direito Humano à Educação e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: um olhar a partir das pessoas privadas de liberdade na Amazônia amapaense

HELENA CRISTINA GUIMARAES QUEIROZ SIMOES, Tiaga de Jesus Dias Chagas
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O ODS 8 e a Precarização do Trabalho: um estudo sobre a reforma trabalhista e o dano existencial, pelas lentes da teoria das capacidades de Martha Nussbaum

Marcelino Meleu, Aleteia Hummes Thaines
- PDF (Português (Brasil))
Os Planos de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas (PGTAs) como instrumento de organização do território e garantia de direitos coletivos

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Bruna Gasparin Fich
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SOBRE PARADIGMAS DE CONOCIMIENTO, PODERES Y TEORÍAS CRÍTICAS DEL DERECHO

David Sánchez Rubio, Pilar Cruz Zúñiga
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Artigos

A eficiência e cr´íticas sobre a Escola de Chigaco

Da extinção da sociedade conjugal e o dano educacional ao desenvolvimento da personalidade da criança.

Mediação judicial de conflitos familiares e violência doméstica contra mulheres

Seção Direitos Humanos e Agenda 2030 da ONU

A agenda 2030 da ONU e a atuação do Poder Judiciário para a efetivação dos objetivos de desenvolvimento sustentável e dos Direitos Humanos das mulheres no Brasil

Colonialidade Digital e as Novas Faces da Dominação reflexões desde o Brasil Contemporâneo

DISCURSOS DE ÓDIO E HOMOTRANSFOBIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS BRASILEIRA: A “LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO” VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Historización de los conceptos y logos histórico: claves para descolonizar el saber y garantizar el derecho humano a la ciencia

Instituições penais (in)eficazes uma análise crítica do sistema prisional brasileiro à luz dos desafios na concreção do ODS-16 da Agenda 2030

Jurisdição universal na corte internacional de justiça uma análise sob a perspectiva do cosmopolitismo kantiano

O acesso à energia nos domicílios brasileiros: Estudo sobre os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 7 e 11 da Agenda 2030

O DIREITO À SAÚDE DE PESSOAS TRANS E OS DESAFIOS DA EQUIDADE NO SUS: OBSTÁCULOS PARA CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Direito Humano à Educação e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: um olhar a partir das pessoas privadas de liberdade na Amazônia amapaense

O ODS 8 e a Precarização do Trabalho: um estudo sobre a reforma trabalhista e o dano existencial, pelas lentes da teoria das capacidades de Martha Nussbaum

Os Planos de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas (PGTAs) como instrumento de organização do território e garantia de direitos coletivos

SOBRE PARADIGMAS DE CONOCIMIENTO, PODERES Y TEORÍAS CRÍTICAS DEL DERECHO

Resumos das dissertações defendidas

A APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA DO CRIME DE FEMINICÍDIO NOS CRIMES PRATICADOS CONTRA MULHERES TRANSEXUAIS NA PERSPECTIVA DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH

OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS ENQUANTO INSTRUMENTOS PARA GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO QUADRO DAS POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EM SANTA CATARINA

A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E SUA (NÃO) CONFORMAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DESAFIOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO OBJETIVO 16, DA AGENDA 2030, DA ONU

POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS PARA A CULTURA EM SANTA CATARINA UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NA GARANTIA DO DIREITO À CULTURA E NA DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA

DIREITO AO ESQUECIMENTO DESAFIOS À RESSOCIALIZAÇÃO DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL FRENTE AO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DA PESSOA NASCIDA A PARTIR DA TÉCNICA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS POR AUTORIDADES POLÍTICAS DESINFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RISCOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À SAÚDE A CONSTITUCIONALIDADE DO EMPREGO DO CANABIDIOL PARA O USO MEDICINAL

O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO, A GLOBALIZAÇÃO E O “MAL-ESTAR” NAS CONSTITUIÇÕES DOS PAÍSES PERIFÉRICOS UMA ANÁLISE DECOLONIAL

A POLÍTICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA TRANSFORMAÇÃO DOS CONFLITOS ENVOLVENDO SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E SEUS IMPACTOS NA DIGNIDADE DA VIDA

A TIPICIDADE DA PROVA PENAL EM CENÁRIO DE CONFRONTOS URBANOS E A EVENTUAL RESTRIÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL

ABORTO LEGAL A DIFICULDADE DO ACESSO À INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO POR MENINAS MENORES DE CATORZE ANOS E A LESÃO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO CENÁRIO DE DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

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