Da extinção da sociedade conjugal e o dano educacional ao desenvolvimento da personalidade da criança.

Resumo

O presente estudo tem por objetivo a análise do dano ao desenvolvimento educacional e da personalidade das crianças e adolescentes com a extinção da sociedade conjugal e o direito como instrumento de proteção ao indivíduo quanto a dignidade, direito a personalidade e o direito a educação, considerando as violações e problemas gerados aos envolvidos nesse processo, sejam eles danos psicológicos, sociais ou econômicos. Ressaltamos o direito como um elemento essencial no processo de proteção aos direitos essenciais das crianças e adolescentes envolvidas, como forma de evitar danos maiores, tendo em vista que são afetadas direta ou indiretamente por esse processo, assim como o papel de profissionais da psicologia e da educação. Nesse estudo, utiliza-se o método teórico bibliográfico, consistente na pesquisa de obras que tratam do tema.