v. 28 n. 1 (2024): 28 (2024)

Publicado: 2024-11-27

Artigos

Da extinção da sociedade conjugal e o dano educacional ao desenvolvimento da personalidade da criança.

Giovanna Christina Moreli Alcantara da Silva, Ivan Dias da Motta
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Mediação judicial de conflitos familiares e violência doméstica contra mulheres

Carla Bertoncini, Priscila Cristina Miranda da Silva
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A eficiência e cr´íticas sobre a Escola de Chigaco

Thiago Lopes Matsushita, Rodrigo de Camargo Cavalcanti
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Seção Direitos Humanos e Agenda 2030 da ONU

DISCURSOS DE ÓDIO E HOMOTRANSFOBIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS BRASILEIRA: A “LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO” VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Gabriel da Silva Goulart, Sheila Stolz, Rafaela Isler da Costa
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Colonialidade Digital e as Novas Faces da Dominação reflexões desde o Brasil Contemporâneo

Ivone Fernandes Morcilo Lixa, João Paulo Allain Teixeira, Raquel Fabiana Sparemberger
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A agenda 2030 da ONU e a atuação do Poder Judiciário para a efetivação dos objetivos de desenvolvimento sustentável e dos Direitos Humanos das mulheres no Brasil

Joice Nielsson, Rosane Terezinha Carvalho Porto, Daniela Silva Fontoura de Barcellos
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Historización de los conceptos y logos histórico: claves para descolonizar el saber y garantizar el derecho humano a la ciencia

Alejandro Rosillo Martínez
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Instituições penais (in)eficazes uma análise crítica do sistema prisional brasileiro à luz dos desafios na concreção do ODS-16 da Agenda 2030

Fernanda Analú Marcolla, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
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Jurisdição universal na corte internacional de justiça uma análise sob a perspectiva do cosmopolitismo kantiano

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O acesso à energia nos domicílios brasileiros: Estudo sobre os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 7 e 11 da Agenda 2030

Josué Mastrodi, Cláudio Franzolin, Ana Carolina Peixoto, Joyce
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O DIREITO À SAÚDE DE PESSOAS TRANS E OS DESAFIOS DA EQUIDADE NO SUS: OBSTÁCULOS PARA CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Alexandre Melo Franco Bahia, Saulo Tete de Oliveira Camêllo, Edilson Lucas Duarte da Costa
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O Direito Humano à Educação e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: um olhar a partir das pessoas privadas de liberdade na Amazônia amapaense

Helena Simões, Tiaga Chagas
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O ODS 8 e a Precarização do Trabalho: um estudo sobre a reforma trabalhista e o dano existencial, pelas lentes da teoria das capacidades de Martha Nussbaum

Marcelino Meleu, Aleteia Hummes Thaines
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Os Planos de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas (PGTAs) como instrumento de organização do território e garantia de direitos coletivos

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Bruna Gasparin Fich
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SOBRE PARADIGMAS DE CONOCIMIENTO, PODERES Y TEORÍAS CRÍTICAS DEL DERECHO

David Sánchez Rubio, Pilar Cruz Zúñiga
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