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Vol. 16 No. 32 (2012)
Vol. 16 No. 32 (2012)
Profa. Dra. Milena Petters Melo
Prof. MSc. Alejandro Knaesel Arrabal
Editores
Published:
2012-12-25
Editorial
Editorial
Milena Petters Melo, Alejandro Knaesel Arrabal
1-4
PDF (Português (Brasil))
Artigos
O DIREITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, A HIERARQUIA DAS NORMAS E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Ana Paula Roncáglio Heinig Gonçalves
5-18
PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE UMA UNIFICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO EMPRESARIAL COM BASE NA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO
Patrícia Ribas Athanázio Hruschka
19-34
PDF (Português (Brasil))
ORIGEM E EVOLUÇÃO DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E JURÍDICA
Levi Hülse
35-46
PDF (Português (Brasil))
DEMOCRACIA E LIVRE EMPRESA
Gerson José do Nascimento
47-58
PDF (Português (Brasil))
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE SAÚDE COMO GARANTIA DE QUALIDADE DE VIDA IDENTIFICADO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Nicolau Cardoso Neto
59-76
PDF (Português (Brasil))
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO E POLÍTICA JURÍDICA
Alexandre Augusto Pereira Nunes
77-102
PDF (Português (Brasil))
APONTAMENTOS SOBRE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO E INSTITUTO
Adélcio Salvalágio
103-120
PDF (Português (Brasil))
A DIGNIDADE HUMANA, O VALOR SOCIAL DO TRABALHO E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
José Carlos Schmitz
121-138
PDF (Português (Brasil))
DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
Giovana Abreu da Silva Seger, Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira
139-154
PDF (Português (Brasil))
PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE
Marcelo Seger
155-165
PDF (Português (Brasil))
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