LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO E POLÍTICA JURÍDICA
Palavras-chave:
Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, Política Jurídica de Osvaldo Ferreira de Melo, Percepção Jurídica, Lei de Acesso à Informação, Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011.Resumo
Este artigo tem por objetivo apresentar a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e cotejá-la com a Política Jurídica de Osvaldo Ferreira de Melo, para utilizá-las como instrumento de Percepção Jurídica a respeito da recente Lei de Acesso à Informação. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa bibliográfica.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2012-12-10
Como Citar
Nunes, A. A. P. (2012). LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO E POLÍTICA JURÍDICA. Revista Jurídica (FURB), 16(32), 77–102. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/3451
Edição
Seção
Artigos
Licença
Os direitos autorais dos artigos, ensaios e outros textos jurídicos publicados nesta Revista são do autor, mas com direitos de primeira publicação reservados, sem ônus, à FURB. Os trabalhos publicados neste periódico são disponibilizados gratuitamente ao livre acesso público e, por conseguinte, não geram efeitos comerciais. Fica autorizada a publicação dos artigos publicados na Revista Jurídica da FURB em outros meios, como sites pessoais e coletâneas de artigos, desde que citada a Revista Jurídica da FURB como primeira publicação.
