PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE

Autores

  • Marcelo Seger

Palavras-chave:

Princípio, Regras, Princípio da Progressividade, Princípios da Capacidade Contributiva, Isonomia e Não Confisco.

Resumo

O objetivo principal deste artigo cientifico é tratar do princípio da progressividade, sua aplicabilidade ao IPTU e observância aos princípios da capacidade contributiva, isonomia e não confisco.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcelo Seger

Advogado e Professor da Universidade Regional de Blumenau na matéria de Direito Tributário - Graduado pela Universidade Regional de Blumenau. Pós Graduado pela Fundação Getúlio Vargas e Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Itajaí, Santa Catarina, Brasil.

Downloads

Publicado

2012-12-10

Como Citar

Seger, M. (2012). PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE. Revista Jurídica (FURB), 16(32), 155–165. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/3455

Edição

v. 16 n. 32 (2012)

Seção

Artigos

Licença

Os direitos autorais dos artigos, ensaios e outros textos jurídicos publicados nesta Revista são do autor, mas com direitos de primeira publicação reservados, sem ônus, à FURB. Os trabalhos publicados neste periódico são disponibilizados gratuitamente ao livre acesso público e, por conseguinte, não geram efeitos comerciais. Fica autorizada a publicação dos artigos publicados na Revista Jurídica da FURB em outros meios, como sites pessoais e coletâneas de artigos, desde que citada a Revista Jurídica da FURB como primeira publicação.