Vol. 18 No. 35 (2014)

Profa. Dra. Milena Petters Melo
Prof. MSc. Alejandro Knaesel Arrabal
Editores

Published: 2014-08-14

Editorial

Editorial

Prof. MSc. Alejandro Knaesel Arrabal, Profa. Dra. Milena Petters Melo

1-2
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Artigos

CONSTITUCIONALISMO POSITIVISTA COMO ENCERRAMENTO DO POTENCIAL EMANCIPATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS

Jackson da Silva Leal

3-26
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DIAGNÓSTICO DA SAÚDE DO TRABALHADOR EM BLUMENAU

Elsa Cristine Bevian, Débora Ferrazzo

27-52
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O TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA

Vanessa Correia Mendes, Joyceane Bezerra de Menezes

53-84
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REFLEXÕES SOBRE AS FALÁCIAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ESTUDO DE CASO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 597-270-4/RS

Adilor Danieli, João Batista Lazzari

85-102
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O DIREITO SANITÁRIO BRASILEIRO: CONCEITO, PRINCÍPIOS E A INTERFACE COM OUTROS RAMOS DA CIÊNCIA JURÍDICA

Nicolau Cardoso Neto

103-128
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PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E DO DIREITO AMBIENTAL

Jaqueline Moretti Quintero, Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes

129-144
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COMPETÃŠNCIAS CONSTITUCIONAIS SOBRE AS ÃGUAS

Giselle Marie Krepsky, Monara Helinéia Besen

145 - 170
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A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E O TERMO CIRCUNSTANCIADO À LUZ DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

Clayton Marafioti Martins, Guilherme Nazareno Flores

171 - 192
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A EDUCAÇÃO COMO PROCESSO TRANSFORMADOR PARA O ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE

Ester Dorcas Ferreira dos Anjos, Queila Jaqueline Nunes Martins

193 - 214
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A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

João Batista Lazzari

215 - 229
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