Vol. 17 No. 34 (2013)

Profa. Dra. Milena Petters Melo
Prof. MSc. Alejandro Knaesel Arrabal
Editores

Published: 2013-12-28

Editorial

Editorial

Milena Petters Melo, Alejandro Knaesel Arrabal

1-4
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Artigos

A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO GARANTIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS SUSTENTÁVEL NO VALE DO ITAJAÍ

César Augusto Wolff, Romualdo Paulo Marchinhacki

5-36
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A INTERFACE DA ÁGUA ENQUANTO RECURSO AMBIENTAL E ECONÔMICO E A SUA INTERCONEXÃO COM A TUTELA DO MEIO AMBIENTE

Fabiana Figueiró, Maria de Fátima S. Wolkmer

37-56
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A GESTÃO DO RECURSO HÍDRICO NO BRASIL COMO FORMA DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE

Alexandre Alberto Kleine, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura Passerino

57-78
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O DIREITO À INFORMAÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL COMO PRESSUPOSTO PARA A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO ESTADO BRASILEIRO

Diego Emmanoel Serafim Pereira, Vivian Bittencourt

79-96
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DIREITO INDÍGENA E INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO

Milena Petters Melo, Thiago Rafael Burckhart

97-120
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A SUSTENTABILIDADE SOCIAL E O EXERCÍCIO SUSTENTÁVEL DA PROPRIEDADE PRIVADA

Jorge Stoeberl, Rodrigo Fernando Novelli

121-140
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ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: DIÁLOGO ENTRE O JURÍDICO E O HUMANO

Roberto Diniz Saut, Tarline Aguiar Votri

141-154
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A REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA NA FORMA HETERÓLOGA: APONTAMENTOS SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS BIOÉTICOS, MÉDICOS E JURÍDICOS

Helena de Azeredo Orselli, Paola Cristina Santos Flores

155-186
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APRECIAÇÃO HERMENÊUTICA DO RECURSO ESPECIAL N. 1.060.210 (COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE LEASING) SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE MANUEL ATIENZA

Elaine Goncalves Weiss de Souza, Eliana Maria de Senna do Nascimento

187-224
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O MEDIADOR (PERFIL, ATUAÇÃO E ÉTICA) NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS

Feliciano Alcides Dias, Jemerson Luiz de Souza

225-251
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