DIREITO INDÍGENA E INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO

Autores

  • Milena Petters Melo FURB
  • Thiago Rafael Burckhart FURB

Palavras-chave:

Direito indígena, Constitucionalismo latino-americano, Movimentos sociais.

Resumo

Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade sóci-oambiental, este artigo focaliza as contribuições para o patrimônio comum do constitucionalismo, introduzidas pelas recentes constituições latino-americanas, em particular para o direito indígena e a proteção da biodiversidade e da sociodiversidade. Propõe uma leitura a partir da teoria crítica do direito e uma breve análise comparatística das Constituições do Brasil, Equador e Bolívia.

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Biografia do Autor

Milena Petters Melo, FURB

Professora da Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professora associada à Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCOnst. Coordenadora do Núcleo de pesquisas e estudos em constitucionalismo contemporâneo, internacionalização e relações de cooperação – CONSTINTER, FURBl. Coordenadora do Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais – UNISALENTO, Itália. Pesquisadora do Centro de Pesquisa sobre as Instituições Européias – CRIE/UNISOB, Itália. Pesquisadora do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns – IIERBC, França. Professora convidada no Programa Master-Doutorado da União Européia, Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo – Universidade Pablo de Olavide/ Univesidad Internacional da Andaluzia, Espanha. Professora convidada no Programa de Pós-graduação em Direito e do Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional – UNIBRASIL. Doutorado em Direito, Università degli Studi di Lecce – Itália, 2004. Formação em Cooperação descentralizada e diplomacia no novo atlante da solidariedade internacional Curso Nacional da Universidade Internacional das instituições e dos Povos para a Paz – UNIP, Itália, 2005. Formação em Direitos Humanos junto ao Istituto Interamericano de Derechos Humanos – IIDH,  San José da Costa Rica, 2001. Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, 1999.

Thiago Rafael Burckhart, FURB

Acadêmico de Direito da Universidade Regional de Blumenau – FURB. Pesquisador no Grupo de Estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst na FURB  “O patrimônio comum do constitucionalismo democrático e contribuição da América Latina”. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em “Direitos Fundamentais, Cidadania e Novos Direitos” da FURB, no Projeto ‘Rede Aqüífero Guarani/Serra Geral’. Desenvolve pesquisas em Direito Constitucional, em específico tratando dos Direitos Fundamentais Sociais.

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Publicado

2013-12-28

Edição

v. 17 n. 34 (2013)

Seção

Artigos

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