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v. 17 n. 34 (2013)
v. 17 n. 34 (2013)
Profa. Dra. Milena Petters Melo
Prof. MSc. Alejandro Knaesel Arrabal
Editores
Publicado:
2013-12-28
Editorial
Editorial
Milena Petters Melo, Alejandro Knaesel Arrabal
1-4
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Artigos
A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO GARANTIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS SUSTENTÁVEL NO VALE DO ITAJAÍ
César Augusto Wolff, Romualdo Paulo Marchinhacki
5-36
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A INTERFACE DA ÁGUA ENQUANTO RECURSO AMBIENTAL E ECONÔMICO E A SUA INTERCONEXÃO COM A TUTELA DO MEIO AMBIENTE
Fabiana Figueiró, Maria de Fátima S. Wolkmer
37-56
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A GESTÃO DO RECURSO HÍDRICO NO BRASIL COMO FORMA DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE
Alexandre Alberto Kleine, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura Passerino
57-78
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O DIREITO À INFORMAÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL COMO PRESSUPOSTO PARA A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO ESTADO BRASILEIRO
Diego Emmanoel Serafim Pereira, Vivian Bittencourt
79-96
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DIREITO INDÍGENA E INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO
Milena Petters Melo, Thiago Rafael Burckhart
97-120
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A SUSTENTABILIDADE SOCIAL E O EXERCÍCIO SUSTENTÁVEL DA PROPRIEDADE PRIVADA
Jorge Stoeberl, Rodrigo Fernando Novelli
121-140
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ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: DIÁLOGO ENTRE O JURÍDICO E O HUMANO
Roberto Diniz Saut, Tarline Aguiar Votri
141-154
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A REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA NA FORMA HETERÓLOGA: APONTAMENTOS SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS BIOÉTICOS, MÉDICOS E JURÍDICOS
Helena de Azeredo Orselli, Paola Cristina Santos Flores
155-186
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APRECIAÇÃO HERMENÊUTICA DO RECURSO ESPECIAL N. 1.060.210 (COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE LEASING) SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE MANUEL ATIENZA
Elaine Goncalves Weiss de Souza, Eliana Maria de Senna do Nascimento
187-224
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O MEDIADOR (PERFIL, ATUAÇÃO E ÉTICA) NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Feliciano Alcides Dias, Jemerson Luiz de Souza
225-251
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