A INTERFACE DA ÁGUA ENQUANTO RECURSO AMBIENTAL E ECONÔMICO E A SUA INTERCONEXÃO COM A TUTELA DO MEIO AMBIENTE

Autores

  • Fabiana Figueiró UCS
  • Maria de Fátima S. Wolkmer

Palavras-chave:

Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Políticas Públicas, Instrumentos.

Resumo

A complexidade econômica da sociedade tecnológica e o modelo vigente, voltado à exploração dos recursos naturais e ao consumo exacerbado, ensejaram a mudança de paradigmas com vistas à utilização racional e equilibrada dos recursos ambientais, dentre os quais se inclui a água. O modelo constitucional vigente trata o meio ambiente como direito fundamental da pessoa humana, sendo que a água constitui um recurso natural essencial à sadia qualidade de vida e aos processos produtivos. Nesse sentido, como há importantes instrumentos de gestão da água previstos no âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos e na Política Nacional de Meio Ambiente, o artigo se propõe a refletir acerca da necessidade de maior interação entre tais políticas, de forma a garantir o adequado gerenciamento da questão hídrica.

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Biografia do Autor

Fabiana Figueiró, UCS

Mestrando em Direito Ambiental (UCS). Especialista em Direito Ambiental (PUCRS) e em Direito Penal (IDC/RS). Membro da Câmara Técnica de Recursos Hídricos Transfronteiriços do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul. Sócio de Souto Correa Advogados.

Maria de Fátima S. Wolkmer

Professora Permanente do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul - UCS. Doutora em Direito pela UFSC. Pesquisadora do Projeto Direito Humano à Água e ao Saneamento Básico nos Países da Unasul: Formulação de Políticas Públicas e de Marcos Regulatórios Comuns – CNPq. Pesquisadora do Projeto Rede Guarani/Serra Geral.

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Publicado

2013-12-28

Como Citar

Figueiró, F., & Wolkmer, M. de F. S. (2013). A INTERFACE DA ÁGUA ENQUANTO RECURSO AMBIENTAL E ECONÔMICO E A SUA INTERCONEXÃO COM A TUTELA DO MEIO AMBIENTE. Revista Jurídica (FURB), 17(34), 37–56. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4051

Edição

v. 17 n. 34 (2013)

Seção

Artigos

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