Vol. 25 No. 56 (2021)

ISSN: 1982-4858 (Qualis A4 - quadriênio 2017-2020)

Published: 2021-09-06

Editorial

Editorial

Leonardo da Rocha de Souza, Sabrina Lehnen Stoll, Daisy Cristine Neitzke Heuer

Editorial
- Editorial (Português (Brasil))

Artigos

A PANDEMIA COVID-19 E O PODER MUNICIPAL: DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O IMPACTO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

Giovani da Silva Corralo

e9892
- PDF (Português (Brasil))
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais como objeto de pesquisa do PPGD da Universidade Regional de Blumenau (FURB)

Marcelino da Silva Meleu, Ivone Morcilo Fernandes Lixa

e10339
- PDF (Português (Brasil))
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: ISONOMIA, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE

Magno Federici Gomes, Alfonso Jaime Martínez Lazcano, Ailton Pereira de Souza Filho

e9904
- PDF (Português (Brasil))
Medidas de Segurança no Brasil em tempos de pandemia: da biopolítica à necropolítica?

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Thayara Silva Castelo Branco

e9939
- PDF (Português (Brasil))
OS IMPACTOS DOS PROJETOS DE MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA EM POPULAÇÕES TRADICIONAIS: O ESTUDO DO CASO CACHOEIRA PORTEIRA

Natalia Mascarenhas SimÃµes Bentes, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Alsidéa Lice de Carvalho Jennings Pereira

e9887
- PDF (Português (Brasil))
JUZGADOS PROMISCUOS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y DERECHOS FUNDAMENTALES

Jorge Isaac Torres Manrique

e10369
- PDF (PERU) (Español (España))
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DE DISRUPÇÕES TECNOLÓGICAS

Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara

e9900
- PDF (Português (Brasil))
DESAFIOS DA REGULAÇÃO DO CIBERESPAÇO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Zulmar Fachin

e10081
- PDF (Português (Brasil))
PROCESO ACUSATORIO, TUTELA DE DERECHOS Y MEDIOS DE COMUNICACIÓN. SEGUNDA PARTE

José Luis Eloy Morales Brand

e10306
- PDF (MÃ‰XICO) (Español (España))
Teoria da justiça, valor social do trabalho e precarização: uma perspectiva kantiana sobre as relações de trabalho contemporâneas

JAILTON MACENA DE ARAUJO, Marina Morais de Carvalho

e9902
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXIONES ACERCA DEL DERECHO DE FAMILIA CONTEMPORANEO

Maria Cecilia Pistoia

e10368
- PDF (ARGENTINA) (Español (España))

Pareceres

Parecer sobre o PL 490/2007 que trata da demarcação de terras indígenas

Paulo de Bessa Antunes

e10342
- PDF (Português (Brasil))

Decisões judiciais

TERRAS INDÍGENAS: MARCO TEMPORAL (VOTO DO RELATOR MIN. EDSON FACHIN NO RE 1.017.365/SC)

Edson Fachin

e10343
- PDF (Português (Brasil))