OS IMPACTOS DOS PROJETOS DE MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA EM POPULAÇÕES TRADICIONAIS: O ESTUDO DO CASO CACHOEIRA PORTEIRA

Autores

Palavras-chave:

Mineração, populações tradicionais, impactos, Cachoeira Porteira.

Resumo

Este artigo aborda os impactos decorrentes da mineração sobre as populações tradicionais, especialmente a comunidade quilombola de Cachoeira Porteira, situada no município de Oriximiná, no oeste do Pará. Tal região tem sido objeto de interesses estatais e de grandes empresas, notadamente a partir da segunda metade da década de 1960, com a descoberta de riquíssimas reservas minerais, sobretudo de bauxita, explorada na região, há mais de quatro décadas, pela empresa Mineradora Rio do Norte. O presente estudo de caso, de cunho exploratório e qualitativo, baseado em revisão bibliográfica, conclui que, a pretexto da promoção de integração nacional e do desenvolvimento socioeconômico da localidade amazônica, buscou-se cegamente a garantia do lucro à custa do sacrifício desses povos, tratados como se invisíveis fossem por décadas, fazendo-se necessário, o reconhecimento e salvaguarda de seus direitos, em prol da diversidade e da democracia, como um parâmetro mais adequado à nova ordem constitucional.

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Biografia do Autor

Natalia Mascarenhas Simões Bentes, Centro Universitário do Estado do Pará

Doutora em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professora da graduação e do Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos do CESUPA. Coordenadora Adjunta do Curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará. Membro do grupo de pesquisa Rica Miseria - Mineração, Sustentabilidade, Equidade e Desenvolvimento Regional que tem como objetivo geral propor instrumentos de governança em âmbito público e privado voltado à gestão dos impactos sociais, ambientais, e econômicos da mineração no desenvolvimento regional, visando ao atendimento dos ODS na Amazônia. Sócia proprietária do escritório Simões, Bentes & Medeiros Advocacia Internacional.

Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Centro Universitário do Estado do Pará

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1984). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, tendo exercido a presidência entre 2016 e 2018. Líder do grupo de pesquisas CNPQ "Emprego, Subemprego e Políticas Públicas na Amazônia" e vice-líder do grupo "MinAmazônia" (Mineração e Desenvolvimento Regional na Amazônia). É autora do livro A desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) e os grupos de empresas, bem como organizadora de várias obras e autora de artigos científicos que discutem temas ligados ao mercado de trabalho, desigualdade e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Amazônia. 

Alsidéa Lice de Carvalho Jennings Pereira, Centro Universitário do Estado do Pará

Graduada em Direito pela Faculdade Integrada Brasil Amazônia (2011). Sócia proprietária MS ADVOGADOS ASSOCIADOS Pós graduada em Direito e Processo do Trabalho Pela LFV- LUIZ FLÁVIO GOMES. Mestranda em Direito,Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Mineração e Desenvolvimento na Amazônia. MinAzônia. 

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Publicado

2021-10-12

Edição

v. 25 n. 56 (2021)

Seção

Artigos

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