v. 20 n. 42 (2016)

Profa. Dra. Milena Petters Melo
Prof. MSc. Alejandro Knaesel Arrabal
Editores

Publicado: 2016-11-13

Editorial

Editorial

Milena Petters Melo, Alejandro Knaesel Arrabal

1-4
- PDF

Artigos

DIREITO E DESENVOLVIMENTO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E HISTÓRICOS

Ilton Norberto Robl Filho, Luis Henrique Braga Madalena, Milena Petters Melo

5-36
- PDF
IL â€œDEFICIT ECOLOGICOâ€ DEL PIANETA COME PROBLEMA DI â€œPOLITICA COSTITUZIONALEâ€ - PARTE PRIMA

Michele Carducci

37-66
- PDF (Itália)
OS DIREITOS HUMANO-FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: RISCO, CONSUMO E RACIONALIDADE AMBIENTAL

Leonel Severo Rocha, Carlos Alexandre Michaello Marques

67-84
- PDF
O MITO DA SEPARAÇÃO DE PODERES E A NECESSIDADE REAL DA LEGISLAÇÃO DELEGADA

José Levi Mello do Amaral Júnior

85-112
- PDF
O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DOS CARGOS COMISSIONADOS

Kleive Fernando Ferreira Rossi

113-140
- PDF
A DOAÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS APREENDIDOS DURANTE PROCESSO ELEITORAL: CRITÉRIOS PARA ENFRENTAR A ANTINOMIA ENTRE A SALVAGUARDA DA IGUALDADE NO PROCESSO ELEITORAL E O DEVER DE O ESTADO PROVER DE FORMA EFICIENTE BENS PÚBLICOS

Fábio Lima Quintas, Wagner Akitomi Une

141-166
- PDF
OS DESAFIOS ÉTICOS TRAZIDOS PELA NANOTECNOLIGIA: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL

Fernanda Antonioli Cardozo, Patricia Borba Marchetto

167-184
- PDF
OS TRAÇOS GERAIS DO DIREITO DO JOGO NO SISTEMA JURÍDICO PORTUGUÊS

Daniel Tavares da Silva, Abel Laureano, Altina Rento

185-212
- PDF (Portugal)