DIREITO E DESENVOLVIMENTO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E HISTÓRICOS

Autores

  • Ilton Norberto Robl Filho Faculdade de Direito da UFPR
  • Luis Henrique Braga Madalena UNISINOS/RS
  • Milena Petters Melo Prof. Doutora. FURB

Palavras-chave:

Direito, Desenvolvimento, História, Instituição, Cultura.

Resumo

O campo do Direito e Desenvolvimento desperta interesses teóricos e práticos dos cientistas sociais. O objetivo deste texto reside na apresentação sistemática dos três momentos centrais do Direito e Desenvolvimento. Dessa forma, apresentam-se as razões que condicionaram o surgimento do Direito e Desenvolvimento. Posteriormente, debate-se a teoria da dependência e o pensamento neoclássico como reflexões centrais no segundo momento das reflexões desenvolvimentistas. Por sua vez, as construções teóricas dos institucionalistas, de um lado, e das análises culturais e dos impactos da geografia nos condicionamentos do desenvolvimento. Por fim, uma reflexão sobre a terceira camada do movimento do Direito e Desenvolvimento é apresentada como considerações finais.

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Biografia do Autor

Ilton Norberto Robl Filho, Faculdade de Direito da UFPR

Professor Adjunto do Mestrado em Direito da UPF e da Faculdade de Direito da UFPR. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela PUCRS e Doutor pela UFPR. Secretário Geral da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Pesquisador do Núcleo de pesquisas e estudos em Constitucionalismo Contemporâneo, Internacionalização e relações de cooperação – CONSTINTER, FURB.

Luis Henrique Braga Madalena, UNISINOS/RS

Mestre em Direito Público pela UNISINOS/RS. Coordenador do Curso de Pós Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Constitucional. Pesquisador do Núcleo de pesquisas e estudos em Constitucionalismo Contemporâneo, Internacionalização e relações de cooperação – CONSTINTER, FURB.

Milena Petters Melo, Prof. Doutora. FURB

Graduação em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina, 1999. Formação em Direitos Humanos – Istituto  Interamericano de Derechos Humanos, San José da Costa Rica, 2001. Doutorado em Direito, Università degli Studi di Lecce, Itália, 2004. Formação em Cooperação Descentralizada e Diplomacia  no Novo Atlante da Solidariedade Internacional –Curso Nacional da Universidade Internacional das Instituições e dos Povos para a Paz, UNIP, Itália, 2005. Professora da Universidade de Blumenau – FURB. Professora Associada à Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Coordenadora para a área lusófona e anglófona do Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais – UNISALENTO, Itália. Pesquisadora do Centro de Pesquisas sobre as Instituições Européias – UNISOB, Itália. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo Contemporâneo, Internacionalização e Cooperação – CONSTINTER, FURB. Pesquisadora, e responsável pelas relações com o Brasil, do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisa sobre os Bens Comuns – IISRBC, França. Professora convidada no Programa Máster-Doutorado Oficial da União Européia “Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo” – Universidade Pablo de Olavide/Univesidad Internacional da Andaluzia, Espanha. Professora convidada no Mestrado em “Direitos Fundamentais e Democracia” – UNIBRASIL.

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Publicado

2016-11-13

Edição

v. 20 n. 42 (2016)

Seção

Artigos

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