v. 21 n. 45 (2017)

Profa. Dra. Milena Petters Melo
Prof. Dr. Alejandro Knaesel Arrabal
Editores

Publicado: 2018-04-23

Editorial

SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E JURISDIÇÃO

Milena Petters Melo, Alejandro Knaesel Arrabal

1-6
- PDF

Artigos

IL â€œDEFICIT ECOLOGICOâ€ DEL PIANETA COME PROBLEMA DI â€œPOLITICA COSTITUZIONALEâ€ - PARTE SECONDA

Michele Carducci

7-42
- PDF (ITALIANO)
DESENVOLVIMIENTO SUSTENTABLE: UNA TRANSFORMACIÓN DE LOS PRINCIPIOS ECONÓMICOS

Sérgio Augustin, Armando Meraz Castillo

43-62
- PDF (ESPANHOL)
DA SOCIEDADE INDUSTRIAL À SOCIEDADE DE RISCO: ABORDAGENS ACERCA DA RELAÇÃO DIRETA E PROPORCIONAL ENTRE ATIVIDADE ECONÔMICA E AUMENTO DO RISCO ECOLÓGICO SEGUNDO AS OBRAS DE ULRICH BECK

Elisa Goulart Tavares, Agostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro

63-88
- PDF
EXISTE O ABANDONO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL AMBIENTAL? PONDERAÇÕES AO AGRAVO REGIMENTAL AO RECURSO ESPECIAL 1.210.071/RS

Victor Vartuli Cordeiro e Silva, Beatriz Souza Costa

89-108
- PDF
DESENVOLVIMENTO HUMANO E PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: UMA DISCUSSÃO SOBRE OS IMPACTOS

Clarissa Bueno Wandscheer, Thaís Goveia Pascoaloto Venturi

109-132
- PDF
REFLEXÕES ACERCA DOS DESAFIOS DE LEGITIMAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A GESTÃO DA PROVA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Jean Rodrigo Ribeiro de Pontes

133-154
- PDF
COMPARATIVE STUDIES OF CONSTITUTIONAL COURTS: THE ROLE OF ABSTRACT JUDICIAL REVIEW AND CONSENSUALISM IN DECISIONAL PROCESS AND IN DEMOCRATIC STABILITY

Fabricio Ricardo de Limas Tomio, Ilton Norberto Robl Filho, Rodrigo Luís Kanayama

155-188
- PDF (INGLÃŠS)
JUSTIFICATIVAS E RESISTÊNCIAS HISTÓRICO-CULTURAIS À TEORIA DO PRECEDENTE JUDICIAL NO BRASIL

Jéssica Fachin, Zulmar Fachin

189-216
- PDF