DESENVOLVIMENTO HUMANO E PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: UMA DISCUSSÃO SOBRE OS IMPACTOS

Autores

Palavras-chave:

ENERGIA, HIDRELÉTRICAS, DESENVOLVIMENTO HUMANO, LIBERDADES, OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Resumo

O presente trabalho pretende discutir a política energética brasileira em face dos objetivos do milênio no período de 2000-2015 e dos objetivos de desenvolvimento sustentável para o período de 2015-2030. A pesquisa parte da análise da produção de energia no Brasil, das metas de desenvolvimento do milênio e das metas de desenvolvimento sustentável aprovadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A partir de tais premissas, o artigo analisa os problemas afluentes da demanda de energia no Brasil, a localização da sua produção, os obstáculos regulatórios na legislação ambiental e, por fim, os impactos sobre o desenvolvimento humano decorrentes da produção de energia. O estudo foi desenvolvido com base na pesquisa bibliográfica e documental - especialmente em consultas de processos administrativos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e de relatórios elaborados pelo governo brasileiro

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Clarissa Bueno Wandscheer, Universidade Positivo (UP)

Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Atualmente é professora doutora da Universidade Positivo (UP) com regime de 40 horas e integrante do Centro de Pesquisa Jurídica e Social - CPJUS. Membro do Núcleo de Pesquisa sobre Sustentabilidade, responsabilidade e novos modelos econômicos (UP) e Membro do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica (PUC/PR).

Thaís Goveia Pascoaloto Venturi, Universidade Positivo (UP), Curitiba/PR

Pós-doutoramento na Fordham University - The School of Law em Nova York. Mediadora pela Universidade da Califórnia - Berkeley Law School. Doutora e mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora de Direito Civil das Faculdades de Direito da Universidade Positivo (UP) e da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Curitiba, Paraná, Brasil, Coordenadora executiva do curso de direito da Universidade Positivo – UP, integrante do Centro de Pesquisa Jurídica e Social - CPJUS. Membro do Núcleo de Pesquisa sobre Sustentabilidade, responsabilidade e novos modelos econômicos (UP). Advogada.

Downloads

Publicado

2018-04-23

Como Citar

Wandscheer, C. B., & Venturi, T. G. P. (2018). DESENVOLVIMENTO HUMANO E PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: UMA DISCUSSÃO SOBRE OS IMPACTOS. Revista Jurídica (FURB), 21(45), 109–132. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/6164

Edição

v. 21 n. 45 (2017)

Seção

Artigos

Licença

Os direitos autorais dos artigos, ensaios e outros textos jurídicos publicados nesta Revista são do autor, mas com direitos de primeira publicação reservados, sem ônus, à FURB. Os trabalhos publicados neste periódico são disponibilizados gratuitamente ao livre acesso público e, por conseguinte, não geram efeitos comerciais. Fica autorizada a publicação dos artigos publicados na Revista Jurídica da FURB em outros meios, como sites pessoais e coletâneas de artigos, desde que citada a Revista Jurídica da FURB como primeira publicação.