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Vol. 21 No. 44 (2017)
Vol. 21 No. 44 (2017)
Profa. Dra. Milena Petters Melo
Prof. Dr. Alejandro Knaesel Arrabal
Editores
Publié-e:
2017-10-18
Editorial
JURISDIÇÃO, DEMOCRACIA E NOVAS TECNOLOGIAS
Milena Peters Mello, Alejandro Knaesel Arrabal
1-4
PDF (Português (Brasil))
Artigos
O ATIVISMO JUDICIAL E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: A LIMITAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS E A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Sandra Regina Martini, Pablo Henrique Cordeiro Lessa
5-24
PDF (Português (Brasil))
DO JULGAMENTO DO RE 460.971/RS PELO STF E DA NOVA SITUAÇÃO DE IMPRESCRITIBILIDADE DO ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: ADEQUAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO OU INVERSÃO DOS VALORES HERMENÊUTICOS?
Alex Xavier Santiago da Silva
25-44
PDF (Português (Brasil))
“NARCISO ACHA FEIO O QUE NÃO É ESPELHO” : A SELETIVIDADE SOCIAL E PUNITIVA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA HETERONORMATIVA
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Leticia Fontoura
45-84
PDF (Português (Brasil))
NOTAS SOBRE PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA NA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA À LUZ DE JOHN RAWLS E FRANÇOIS DUBET
Adriano Silva Soromenho
85-98
PDF (Português (Brasil))
LA DEMOCRAZIA DELLA DEMOCRAZIA: LA LEGITTIMAZIONE IN NIKLAS LUHMANN
Corrado Punzi
99-118
PDF (ITALIANO) (Português (Brasil))
A CONCENTRAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL: UMA CLASSE DOMINANTE CONTRA A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA
Eduardo Pires, Luiz Gonzaga da Silva Adolfo
119-140
PDF (Português (Brasil))
APPUNTI SUL RAPPORTO TRA NEUROSCIENZE E DIRITTO NELL'ORDINAMENTO COSTITUZIONALE ITALIANO
Antonio Gusmai
141-160
PDF (ITALIANO) (Português (Brasil))
IMPLICAÇÕES DO USO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC’S) E DA SOCIEDADE DIGITAL NO ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJ
Salete Oro Boff, Franciane Hasse
161-183
PDF (Português (Brasil))
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Renseignements
Pour les lecteurs-trices
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