Vol. 21 Núm. 44 (2017)

Profa. Dra. Milena Petters Melo
Prof. Dr. Alejandro Knaesel Arrabal
Editores

Publicado: 2017-10-18

Editorial

JURISDIÇÃO, DEMOCRACIA E NOVAS TECNOLOGIAS

Milena Peters Mello, Alejandro Knaesel Arrabal

1-4
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Artigos

O ATIVISMO JUDICIAL E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: A LIMITAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS E A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Sandra Regina Martini, Pablo Henrique Cordeiro Lessa

5-24
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DO JULGAMENTO DO RE 460.971/RS PELO STF E DA NOVA SITUAÇÃO DE IMPRESCRITIBILIDADE DO ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: ADEQUAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO OU INVERSÃO DOS VALORES HERMENÊUTICOS?

Alex Xavier Santiago da Silva

25-44
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“NARCISO ACHA FEIO O QUE NÃO É ESPELHO” : A SELETIVIDADE SOCIAL E PUNITIVA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA HETERONORMATIVA

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Leticia Fontoura

45-84
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NOTAS SOBRE PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA NA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA À LUZ DE JOHN RAWLS E FRANÇOIS DUBET

Adriano Silva Soromenho

85-98
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LA DEMOCRAZIA DELLA DEMOCRAZIA: LA LEGITTIMAZIONE IN NIKLAS LUHMANN

Corrado Punzi

99-118
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A CONCENTRAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL: UMA CLASSE DOMINANTE CONTRA A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA

Eduardo Pires, Luiz Gonzaga da Silva Adolfo

119-140
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APPUNTI SUL RAPPORTO TRA NEUROSCIENZE E DIRITTO NELL'ORDINAMENTO COSTITUZIONALE ITALIANO

Antonio Gusmai

141-160
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IMPLICAÇÕES DO USO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC’S) E DA SOCIEDADE DIGITAL NO ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJ

Salete Oro Boff, Franciane Hasse

161-183
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