Vol. 18 No. 37 (2014)

Profa. Dra. Milena Petters Melo
Prof. MSc. Alejandro Knaesel Arrabal
Editores

Published: 2015-02-28

Editorial

Editorial

Milena Petters Melo, Alejandro Knaesel Arrabal

1-4
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Artigos

IL â€œCOMPROMESSOâ€ DI WEIMAR E IL PROBLEMA DELLA SCRITTURA COSTITUZIONALE

Michele Carducci

5-20
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MODERNIDADE JURÍDICA: DO DIREITO NATURAL AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Milena Petters Melo

21-36
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ATIVISMO JUDICIAL E TRANSNACIONALISMO

Denise Helena Schild de Oliveira

37-66
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BREVES EXPLANAÇÕES DAS IDEIAS DE PODER E GOVERNO PARA OS FILÓSOFOS: UMA ANÁLISE NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

Heloise Siqueira Garcia, Fábio Bittencourt Garcia

67-82
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A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E O PARADIGMA DOS PRINCÍPIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E SUA RELEVÂNCIA NA INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA

Flávio Schlickmann, Rafaela Borgo Koch

83-98
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JUSTIÇA PENAL RESTAURATIVA: UMA POSSIBILIDADE CRÍTICA E TRANSFORMADORA

Lenice Kelner, Fernando Borba de Castro

99-122
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O EPÍLOGO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY

Whenry Hawlysson Araújo Silveira, Alexandre Antônio Bruno da Silva

123-130
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A ANÁLISE DO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE ORDENS JURÍDICAS EM PROL DO DIREITO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: À LUZ DA TEORIA DE MARCELO NEVES

Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Greyce Kelly Antunes de Souza, Juliete Ruana Mafra

131-142
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CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DA IDEIA DE LIBERDADE POR MEIO DO CONFLITO E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Matheus de Andrade Branco, João Henrique Celant

143-162
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A DISSOLUÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ESPANHA POR CORRUPÇÃO: REFLEXÕES A PARTIR DA "CASO DE MARBELLA"

Joan Luis Pérez Francesch

163-181
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