MODERNIDADE JURÍDICA: DO DIREITO NATURAL AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Autores

  • Milena Petters Melo FURB

Palavras-chave:

Modernidade, Direitos Humanos, Direito Natural, Direitos Fundamentais, Necessidades.

Resumo

O que se convencionou chamar modernidade traz em seu bojo algumas das maiores contradições da história da humanidade. Com o objetivo de oferecer subsídios teóricos para a reflexão sobre este tema, este artigo focaliza o nascimento dos direitos humanos neste contexto. Com inspiração no pensamento de Alessandro Baratta, especialmente nas suas lições sobre a modernidade, como afirmação de uma nova subjetividade, e sobre a dinâmica entre necessidades, capacidades, direitos e desenvolvimento humano, privilegia a abordagem no âmbito da filosofia e teoria do direito, com aportes na teoria da constituição.

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Biografia do Autor

Milena Petters Melo, FURB

Professora da Universidade de Blumenau – FURB. Professora Associada à Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Coordenadora do Grupo de estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na FURB. Professora e Coordenadora para a área lusófona do Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais – UNISALENTO, Itália. Professora convidada no Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Federico II de Nápoles, Itália. Professora convidada no Programa Máster-Doutorado Oficial da União Européia “Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo” – Universidade Pablo de Olavide/Univesidad Internacional da Andaluzia, Espanha. Professora convidada no Mestrado em “Direitos Fundamentais e Democracia” – UNIBRASIL. Pesquisadora do Centro de Pesquisas sobre as Instituições Européias – UNISOB, Itália. Pesquisadora, e responsável pelas relações com o Brasil, do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisa sobre os Bens Comuns – IISRBC, França. Membro do Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional da UniBrasil.

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Publicado

2014-12-28

Edição

v. 18 n. 37 (2014)

Seção

Artigos

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