MODERNIDADE JURÍDICA: DO DIREITO NATURAL AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Palabras clave:
Modernidade, Direitos Humanos, Direito Natural, Direitos Fundamentais, Necessidades.Resumen
O que se convencionou chamar modernidade traz em seu bojo algumas das maiores contradições da história da humanidade. Com o objetivo de oferecer subsídios teóricos para a reflexão sobre este tema, este artigo focaliza o nascimento dos direitos humanos neste contexto. Com inspiração no pensamento de Alessandro Baratta, especialmente nas suas lições sobre a modernidade, como afirmação de uma nova subjetividade, e sobre a dinâmica entre necessidades, capacidades, direitos e desenvolvimento humano, privilegia a abordagem no âmbito da filosofia e teoria do direito, com aportes na teoria da constituição.
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