A ANÁLISE DO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE ORDENS JURÍDICAS EM PROL DO DIREITO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: À LUZ DA TEORIA DE MARCELO NEVES

Autores

  • Maria Claudia da Silva Antunes de Souza UNIVALI
  • Greyce Kelly Antunes de Souza UNIVALI
  • Juliete Ruana Mafra UNIVALI

Palavras-chave:

Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Transconstitucionalismo.

Resumo

A pesquisa observa o transconstitucionalismo frente a efetividade da proteção do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, isto em razão da presente busca pelo desenvolvimento sustentável. O objetivo é analisar o fenômeno do transconstitucionalismo e seu reflexos na proteção ambiental, no desenvolvimento sustentável. Para alcançar tal enfoque, a pesquisa foi dividida em três momentos: crise ambiental; transconstitucionalismo entre ordens jurídicas; e o respaldo ambiental através do transconstitucionalismo. Conclui-se que o transconstitucionalismo é um mecanismo utilizado em ordem internacional, para o fim de aproveitamento das experiências de ordens jurídicas externas e pode ser usado em favor da preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Quanto à Metodologia, foi utilizada a base lógica Indutiva, além das Técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.

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Biografia do Autor

Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, UNIVALI

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica, e na Graduação do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado no CNPQ intitulado: “Possibilidades e Limites da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil e Impacto na Gestão Ambiental Portuária”. Advogada.

Greyce Kelly Antunes de Souza, UNIVALI

Mestranda em Ciência Jurídica no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Vale do Itajaí. Bolsista do PROSUP – CAPES.

Juliete Ruana Mafra, UNIVALI

Mestranda em Ciência Jurídica no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Vale do Itajaí. Advogada. Bolsista do PROSUP – CAPES.

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Publicado

2014-12-28

Edição

v. 18 n. 37 (2014)

Seção

Artigos

Licença

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