Revista Jurídica (FURB)

Sobre a Revista

Foco e Escopo

A Revista Jurídica da FURB é uma publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Até o volume de 2021 a Revista tinha periodicidade quadrimestral. A partir do volume de 2022 a periodicidade passa a ser anual em virtude da implantação da plataforma OJS3 em 2021 acompanhado da publicação dos artigos à medida de sua aprovação desde o segundo número de 2018.  A finalidade da Revista é divulgar artigos científicos, artigos de reflexão, ensaios, resenhas e produções técnicas em Direito Público e Constitucionalismo, área de concentração do PPGD. O escopo da Revista também acompanha as duas linhas de pesquisa do PPGD: 1) Estado Democrático e Política Constitucional e 2) Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. Nesse sentido, além de matérias essencialmente constitucionais e de outras facilmente depreendidas da área de concentração e das linhas de pesquisa acima mencionadas, aceita-se trabalhos que estejam identificados com as diversas matérias relacionadas com poder público, poder político, constitucionalização de direitos (inclusive do direito privado), democracia, processo legislativo, cultura política, cidadania, direitos humanos, direitos fundamentais, argumentação jurídica, hermenêutica jurídica, sustentabilidade, patrimônio cultural, propriedade intelectual, ética, bioética, sistema penal, controle social, criminologia, prestação jurisdicional, meios alternativos de soluções de conflitos , movimentos sociais e pluralismo jurídico. Admite-se trabalhos da área jurídica e de outras áreas que dialogam com o Direito, como as ciências sociais aplicadas e as ciências humanas.