ANÁLISE DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: O CASO DA MESOMERCOSUL

Abstract

Este artigo tem como tema a proposta recente de desenvolvimento das Mesorregiões Diferenciadas, regiões debilitadas com características semelhantes e baixo grau de desenvolvimento, no âmbito do programa PROMESO (Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais), do Ministério da Integração Nacional, convergindo com as orientações da PNDR (Política Nacional de Desenvolvimento Regional). Aqui, a ênfase recai sobre a Mesorregião Diferenciada Grande Fronteira do Mercosul (MESOMERCOSUL). O objetivo geral é identificar o processo e o estado atual de desenvolvimento da MESOMERCOSUL. Entre os objetivos específicos incluem-se: a)compreender como a MESOMERCOSUL se insere no programa de Mesorregiões Diferenciadas; b) resgatar o processo de desenvolvimento da MESOMERCOSUL, buscando identificar a participação da Sociedade Civil e do Poder Público na sua administração; c) analisar o desenvolvimento da região abarcada pela MESOMERCOSUL. Entre os métodos de procedimento deste trabalho estão a revisão bibliográfica, o levantamento de documentação e materiais jornalísticos e a coleta de dados estatísticos. As técnicas utilizadas foram a pesquisa bibliográficodocumental e a pesquisa quantitativa. O universo da pesquisa abrange entes públicos e privados, o setor produtivo e as universidades. As evidências mostram que a MESOMERCOSUL se encontra num contexto marcado por acentuadas disparidades socioeconômicas tanto em termos inter-regionais como intra-regionais. Entretanto, a conclusão a que se chega é que, no atual cenário de desigualdades regionais, as diretrizes do Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais, no caso da MESOMERCOSUL, têm contribuído para o desenvolvimento regional, fomentando potencialidades e impulsionando ações de desenvolvimento a partir do engajamento dos atores locais. Palavras-chave: MESOMERCOSUL; Mesorregiões Diferenciadas; Desenvolvimento Regional; PROMESO; PNDR.