Implicações da redistribuição das petro-rendas no Brasil: entre a caixa-preta e o desenvolvimento regional

Autores

  • Alcione Talaska Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
  • Péricles Purper Thiele de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
  • Almir Arantes Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT
  • José Antonio Assumpção Farias
  • Camila Talaska Departamento de Enfermagem da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
  • Luana Köhler Louzado Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

DOI:

https://doi.org/10.7867/2317-5443.2014v2n1p049-071

Palavras-chave:

Desenvolvimento regional, petro-rendas, redistribuição dos royalties, território.

Resumo

Este texto traz uma contribuição ao debate sobre a distribuição dos royalties e compensações financeiras no Brasil. Aborda, sobretudo, a questão dos royalties do petróleo, trazendo, em um primeiro momento, uma análise dos municípios da região Norte Fluminense, apontando elementos que caracterizam a região frente ao montante de royalties recebidos (petro-rendas) e aos índices de desenvolvimento alcançados. Num segundo momento, considerando as discussões atuais sobre o processo de redistribuição ou distribuição mais equitativa dos recursos dos royalties à sociedade brasileira, contextualiza-se, por meio da Lei 12.744/2012, as consequentes perdas ou ganhos orçamentários dos municípios e estados brasileiros. Para além disso, procura-se articular, na terceira parte desse trabalho, uma discussão sobre a utilização das petro-rendas e o desenvolvimento regional, através da construção de um projeto de desenvolvimento. Conclui-se esse trabalho apontando que o crescimento das receitas orçamentárias municipais ou regionais não se reproduz, necessariamente, em desenvolvimento e que o desenvolvimento regional pressupõe a ideia da região autoconstruir-se, num processo que necessita construção social e política.

Código JEL | L71; O13; R58.

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Biografia do Autor

Alcione Talaska, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

Geógrafo, doutorando em Desenvolvimento Regional. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Péricles Purper Thiele, de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

Doutorando em Desenvolvimento Regional

Almir Arantes, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

Doutor em Desenvolvimento Regional

José Antonio Assumpção Farias

Mestre em Desenvolvimento Regional

Camila Talaska, Departamento de Enfermagem da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Graduanda em Enfermagem

Luana Köhler Louzado, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Mestranda em Desenvolvimento Regional

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Publicado

2014-03-20

Como Citar

Talaska, A., Thiele, P. P., Arantes, A., Farias, J. A. A., Talaska, C., & Louzado, L. K. (2014). Implicações da redistribuição das petro-rendas no Brasil: entre a caixa-preta e o desenvolvimento regional. Revista Brasileira De Desenvolvimento Regional, 2(1), 049–071. https://doi.org/10.7867/2317-5443.2014v2n1p049-071

Edição

v. 2 n. 1 (2014)

Seção

Artigos

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