Implicaciones de la redistribución de las petro-rentas en Brasil: entre la caja negra y el desarrollo regional

Autores/as

  • Alcione Talaska Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
  • Péricles Purper Thiele de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
  • Almir Arantes Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT
  • José Antonio Assumpção Farias
  • Camila Talaska Departamento de Enfermagem da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
  • Luana Köhler Louzado Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

DOI:

https://doi.org/10.7867/2317-5443.2014v2n1p049-071

Palabras clave:

Desarrollo regional, petro-rentas, redistribución de los royalties, territorio.

Resumen

Este trabajo trae una contribución al debate sobre la distribución de los royalties y las compensaciones financieras en Brasil. Aborda principalmente el tema de los royalties del petróleo, trayendo, en primer lugar, un análisis de los municipios de la Región Norte Fluminense/RJ, destacando los elementos que caracterizan a la región con relación al total de royalties y compensaciones financieras recibidas (petro-rentas) y de las tasas de desarrollo alcanzados. En segundo lugar, son contextualizadas las consecuentes disminuciones o crecimientos presupuestarios de los municipios y estados brasileños a través de la Ley brasileña 12.744/212 que establece un proceso de distribución más equitativa de los royalties del petróleo para la sociedad brasileña. En la tercera parte del trabajo se busca vincular el debate sobre el uso de las petro-rentas y el desarrollo regional a través de la construcción de un proyecto de desarrollo. El trabajo es concluido señalando que el crecimiento de los ingresos presupuestarios municipales o regionales no se reproduce, necesariamente, en desarrollo, y que el desarrollo regional presupone la idea de que la región se autoconstruya, en un proceso que requiere construcción social y política.

Código JEL | L71; O13; R58.

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Biografía del autor/a

Alcione Talaska, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

Geógrafo, doutorando em Desenvolvimento Regional. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Péricles Purper Thiele, de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

Doutorando em Desenvolvimento Regional

Almir Arantes, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

Doutor em Desenvolvimento Regional

José Antonio Assumpção Farias

Mestre em Desenvolvimento Regional

Camila Talaska, Departamento de Enfermagem da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Graduanda em Enfermagem

Luana Köhler Louzado, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Mestranda em Desenvolvimento Regional

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Publicado

2014-03-20

Cómo citar

Talaska, A., Thiele, P. P., Arantes, A., Farias, J. A. A., Talaska, C., & Louzado, L. K. (2014). Implicaciones de la redistribución de las petro-rentas en Brasil: entre la caja negra y el desarrollo regional. Revista Brasileira De Desenvolvimento Regional, 2(1), 049–071. https://doi.org/10.7867/2317-5443.2014v2n1p049-071

Número

Vol. 2 Núm. 1 (2014)

Sección

Artigos

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