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v. 18 n. 36 (2014)
v. 18 n. 36 (2014)
Profa. Dra. Milena Petters Melo
Prof. MSc. Alejandro Knaesel Arrabal
Editores
Publicado:
2015-02-27
Editorial
Editorial
Prof. MSc. Alejandro Knaesel Arrabal, Profa. Dra. Milena Petters Melo
1-2
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Artigos
O "ESPAÇO SCHENGEN", O ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E O MECANISMO DA COOPERAÇÃO REFORÇADA
Abel Laureano, Altina Rento
3-26
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ATUACÃO DO BRASIL NA LIDERANÇA DAS FORÇAS PARA A MANUTENÇÃO DA PAZ NA REPÚBLICA DO HAITI
Wanderlei Salvador
27-52
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JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO E DECISIONISMO JUDICIAL: A POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO DA ADOÇÃO DE UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VERDADEIRAMENTE DIALÓGICO NAS DEMANDAS POR DIREITOS SOCIAIS
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53-80
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ESTADO E PODER EM DIÃLOGO COM HABERMAS: DA PRÉ-MODERNIDADE À MODERNIDADE
Celio Santos Ribeiro
81-110
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OS LIMITES À FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO (DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO) DO DIREITO DO TRABALHO PELA FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS E PELO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL
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111-142
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REFLEXOS DO INTERESSE SOCIAL DA POSSE NA DECRETAÇÃO DA PERDA DA PROPRIEDADE PRIVADA: PERSPECTIVA PARA A COMPREENSÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE NA MOLDURA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
Gilson Ferreira
143-160
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A JUSTIÇA DESPORTIVA EM PORTUGAL DURANTE ESTADO NOVO E O PLURALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DE EURICO ROCHA SURGEY
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SISTEMA PROCESSUAL MISTO (OU MÍTICO SISTEMA PROCESSUAL)
Luiz Eduardo Cani
175-200
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PRODUTOS SUPÉRFLUOS E OS REFLEXOS PARA O CONSUMIDOR
William Cornetta
201-220
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DIREITO E MEIO AMBIENTE: UM OLHAR JURÍDICO SOBRE A NECESSIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Marcos Pereira dos Santos
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