A JUSTIÇA DESPORTIVA EM PORTUGAL DURANTE ESTADO NOVO E O PLURALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DE EURICO ROCHA SURGEY

Autores

  • Artur Flamínio da Silva Universidade Nova de Lisboa (Portugal)

Palavras-chave:

Direito do Desporto, Pluralismo Jurídico, Direito Administrativo

Resumo

Este artigo analisa as relações entre o Estado e o associativismo desportivo em Portugal durante a ditadura Salazarista. Dar-se-á uma particular ênfase a um caso concreto que permite apreender as particularidades que as tensões entre o Estado e as associações desportivas suscitavam, num período histórico em que o espaço autonómico do associativismo era, em geral, profundamente reduzido pelo poder estadual. Pegando no procedimento disciplinar de Eurico Rocha Surgey, pretendemos verificar se é possível constatar a existência de um pluralismo jurídico durante este período histórico.

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Biografia do Autor

Artur Flamínio da Silva, Universidade Nova de Lisboa (Portugal)

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre e Doutorando em Direito Público (Direito Administrativo e Direito do Desporto) pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=7452255333887622

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Publicado

2014-08-19

Edição

v. 18 n. 36 (2014)

Seção

Artigos

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