A JUSTIÇA DESPORTIVA EM PORTUGAL DURANTE ESTADO NOVO E O PLURALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DE EURICO ROCHA SURGEY

Autores/as

  • Artur Flamínio da Silva Universidade Nova de Lisboa (Portugal)

Palabras clave:

Direito do Desporto, Pluralismo Jurídico, Direito Administrativo

Resumen

Este artigo analisa as relações entre o Estado e o associativismo desportivo em Portugal durante a ditadura Salazarista. Dar-se-á uma particular ênfase a um caso concreto que permite apreender as particularidades que as tensões entre o Estado e as associações desportivas suscitavam, num período histórico em que o espaço autonómico do associativismo era, em geral, profundamente reduzido pelo poder estadual. Pegando no procedimento disciplinar de Eurico Rocha Surgey, pretendemos verificar se é possível constatar a existência de um pluralismo jurídico durante este período histórico.

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Biografía del autor/a

Artur Flamínio da Silva, Universidade Nova de Lisboa (Portugal)

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre e Doutorando em Direito Público (Direito Administrativo e Direito do Desporto) pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=7452255333887622

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Publicado

2014-08-19

Cómo citar

Flamínio da Silva, A. (2014). A JUSTIÇA DESPORTIVA EM PORTUGAL DURANTE ESTADO NOVO E O PLURALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DE EURICO ROCHA SURGEY. Revista Jurídica (FURB), 18(36), 161–174. Recuperado a partir de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4215

Número

Vol. 18 Núm. 36 (2014)

Sección

Artigos

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