A JUSTIÇA DESPORTIVA EM PORTUGAL DURANTE ESTADO NOVO E O PLURALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DE EURICO ROCHA SURGEY

Autores

  • Artur Flamínio da Silva Universidade Nova de Lisboa (Portugal)

Palavras-chave:

Direito do Desporto, Pluralismo Jurídico, Direito Administrativo

Resumo

Este artigo analisa as relações entre o Estado e o associativismo desportivo em Portugal durante a ditadura Salazarista. Dar-se-á uma particular ênfase a um caso concreto que permite apreender as particularidades que as tensões entre o Estado e as associações desportivas suscitavam, num período histórico em que o espaço autonómico do associativismo era, em geral, profundamente reduzido pelo poder estadual. Pegando no procedimento disciplinar de Eurico Rocha Surgey, pretendemos verificar se é possível constatar a existência de um pluralismo jurídico durante este período histórico.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Artur Flamínio da Silva, Universidade Nova de Lisboa (Portugal)

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre e Doutorando em Direito Público (Direito Administrativo e Direito do Desporto) pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=7452255333887622

Downloads

Publicado

2014-08-19

Como Citar

Flamínio da Silva, A. (2014). A JUSTIÇA DESPORTIVA EM PORTUGAL DURANTE ESTADO NOVO E O PLURALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DE EURICO ROCHA SURGEY. Revista Jurídica (FURB), 18(36), 161–174. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4215

Edição

Seção

Artigos