Vol. 18 Núm. 36 (2014)

Profa. Dra. Milena Petters Melo
Prof. MSc. Alejandro Knaesel Arrabal
Editores

Publicado: 2015-02-27

Editorial

Editorial

Prof. MSc. Alejandro Knaesel Arrabal, Profa. Dra. Milena Petters Melo

1-2
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Artigos

O "ESPAÇO SCHENGEN", O ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E O MECANISMO DA COOPERAÇÃO REFORÇADA

Abel Laureano, Altina Rento

3-26
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ATUACÃO DO BRASIL NA LIDERANÇA DAS FORÇAS PARA A MANUTENÇÃO DA PAZ NA REPÚBLICA DO HAITI

Wanderlei Salvador

27-52
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JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO E DECISIONISMO JUDICIAL: A POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO DA ADOÇÃO DE UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VERDADEIRAMENTE DIALÓGICO NAS DEMANDAS POR DIREITOS SOCIAIS

Maria Gorete Ferreira

53-80
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ESTADO E PODER EM DIÃLOGO COM HABERMAS: DA PRÃ‰-MODERNIDADE Ã€ MODERNIDADE

Celio Santos Ribeiro

81-110
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OS LIMITES À FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO (DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO) DO DIREITO DO TRABALHO PELA FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS E PELO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL

Leandro de Melo Pelegrini

111-142
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REFLEXOS DO INTERESSE SOCIAL DA POSSE NA DECRETAÇÃO DA PERDA DA PROPRIEDADE PRIVADA: PERSPECTIVA PARA A COMPREENSÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE NA MOLDURA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

Gilson Ferreira

143-160
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A JUSTIÇA DESPORTIVA EM PORTUGAL DURANTE ESTADO NOVO E O PLURALISMO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DE EURICO ROCHA SURGEY

Artur Flamínio da Silva

161-174
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SISTEMA PROCESSUAL MISTO (OU MÍTICO SISTEMA PROCESSUAL)

Luiz Eduardo Cani

175-200
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PRODUTOS SUPÃ‰RFLUOS E OS REFLEXOS PARA O CONSUMIDOR

William Cornetta

201-220
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DIREITO E MEIO AMBIENTE: UM OLHAR JURÍDICO SOBRE A NECESSIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Marcos Pereira dos Santos

221-238
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