OS DIREITOS HUMANO-FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: RISCO, CONSUMO E RACIONALIDADE AMBIENTAL
Mots-clés :
Ambiente, Risco, Consumo.Résumé
O presente artigo tem como finalidade a discussão do Ambiente enquanto Direito Fundamental de Terceira Dimensão, tratando para tanto do Sistema Constitucional de Direitos Humano-Fundamentais, bem como abordando elementos/fenômenos da modernidade como Risco e Consumo, com vistas a aprofundar a temática da Racionalidade Ambiental na Sociedade e Estado Contemporâneos. A análise se debruça nos elementos/fenômenos Risco, Consumo e sua repercussão no tocante à uma leitura plural e interdisciplinar do Direito, e a convergência deste com Estado e Sociedade para reflexividade por intermédio de uma Racionalidade Ambiental.
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