OS DIREITOS HUMANO-FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: RISCO, CONSUMO E RACIONALIDADE AMBIENTAL

Authors

  • Leonel Severo Rocha Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
  • Carlos Alexandre Michaello Marques Universidade Federal de Pelotas - UFPEL

Keywords:

Ambiente, Risco, Consumo.

Abstract

O presente artigo tem como finalidade a discussão do Ambiente enquanto Direito Fundamental de Terceira Dimensão, tratando para tanto do Sistema Constitucional de Direitos Humano-Fundamentais, bem como abordando elementos/fenômenos da modernidade como Risco e Consumo, com vistas a aprofundar a temática da Racionalidade Ambiental na Sociedade e Estado Contemporâneos. A análise se debruça nos elementos/fenômenos Risco, Consumo e sua repercussão no tocante à uma leitura plural e interdisciplinar do Direito, e a convergência deste com Estado e Sociedade para reflexividade por intermédio de uma Racionalidade Ambiental.

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Author Biographies

Leonel Severo Rocha, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutor pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989) e Pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce. Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Coordenador Executivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado, Capes 6).

Carlos Alexandre Michaello Marques, Universidade Federal de Pelotas - UFPEL

Mestre em Direito Público (2014) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor Substituto da Faculdade de Administração e Turismo da Universidade Federal de Pelotas - UFPEL na área do Direito. Professor Colaborador e Pesquisador do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para Sustentabilidade - GTJUS (CNPq) da Faculdade de Direito - FADIR da Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

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Published

2016-11-13

How to Cite

Rocha, L. S., & Michaello Marques, C. A. (2016). OS DIREITOS HUMANO-FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO AMBIENTAL: RISCO, CONSUMO E RACIONALIDADE AMBIENTAL. Revista Jurídica (FURB), 20(42), 67–84. Retrieved from https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/5870

Issue

Vol. 20 No. 42 (2016)

Section

Artigos

License

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