A REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA NA FORMA HETERÓLOGA: APONTAMENTOS SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS BIOÉTICOS, MÉDICOS E JURÍDICOS

Auteurs-es

  • Helena de Azeredo Orselli Furb
  • Paola Cristina Santos Flores Furb

Mots-clés :

Reprodução Humana Medicamente Assistida, Doação de Gametas, Anonimato, Paternidade, Identidade Genética.

Résumé

O progresso na área da biotecnologia de procriação humana medicamente assistida permite que casais, que não conseguem ter filhos naturalmente, realizem seu sonho de ter filhos. As principais técnicas de reprodução humana assistida podem ser utilizadas a partir de gametas do próprio casal ou de gametas doados por terceiros. A forma heteróloga da reprodução assistida abrange questões éticas, médicas e jurídicas como a doação de gametas, critérios para doação, gratuidade, anonimato, bem como as relações entre o doador de gametas, o filho nascido da utilização de seu material genético e o pai socioafetivo, e os direitos à identidade genética, à paternidade, a alimentos e à herança.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Helena de Azeredo Orselli, Furb

Professora titular do Curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau – Furb (SC); Doutora e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Regional do Vale do Itajaí (SC); e advogada.

Paola Cristina Santos Flores, Furb

Graduanda em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – Furb (SC).

Téléchargements

Publié-e

2013-12-28

Comment citer

Orselli, H. de A., & Flores, P. C. S. (2013). A REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA NA FORMA HETERÓLOGA: APONTAMENTOS SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS BIOÉTICOS, MÉDICOS E JURÍDICOS. Revista Jurídica (FURB), 17(34), 155–186. Consulté à l’adresse https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/3993

Numéro

Vol. 17 No. 34 (2013)

Rubrique

Artigos

Licence

Os direitos autorais dos artigos, ensaios e outros textos jurídicos publicados nesta Revista são do autor, mas com direitos de primeira publicação reservados, sem ônus, à FURB. Os trabalhos publicados neste periódico são disponibilizados gratuitamente ao livre acesso público e, por conseguinte, não geram efeitos comerciais. Fica autorizada a publicação dos artigos publicados na Revista Jurídica da FURB em outros meios, como sites pessoais e coletâneas de artigos, desde que citada a Revista Jurídica da FURB como primeira publicação.