A REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA NA FORMA HETERÓLOGA: APONTAMENTOS SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS BIOÉTICOS, MÉDICOS E JURÍDICOS

Authors

  • Helena de Azeredo Orselli Furb
  • Paola Cristina Santos Flores Furb

Keywords:

Reprodução Humana Medicamente Assistida, Doação de Gametas, Anonimato, Paternidade, Identidade Genética.

Abstract

O progresso na área da biotecnologia de procriação humana medicamente assistida permite que casais, que não conseguem ter filhos naturalmente, realizem seu sonho de ter filhos. As principais técnicas de reprodução humana assistida podem ser utilizadas a partir de gametas do próprio casal ou de gametas doados por terceiros. A forma heteróloga da reprodução assistida abrange questões éticas, médicas e jurídicas como a doação de gametas, critérios para doação, gratuidade, anonimato, bem como as relações entre o doador de gametas, o filho nascido da utilização de seu material genético e o pai socioafetivo, e os direitos à identidade genética, à paternidade, a alimentos e à herança.

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Author Biographies

Helena de Azeredo Orselli, Furb

Professora titular do Curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau – Furb (SC); Doutora e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Regional do Vale do Itajaí (SC); e advogada.

Paola Cristina Santos Flores, Furb

Graduanda em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – Furb (SC).

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Published

2013-12-28

How to Cite

Orselli, H. de A., & Flores, P. C. S. (2013). A REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA NA FORMA HETERÓLOGA: APONTAMENTOS SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS BIOÉTICOS, MÉDICOS E JURÍDICOS. Revista Jurídica (FURB), 17(34), 155–186. Retrieved from https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/3993

Issue

Vol. 17 No. 34 (2013)

Section

Artigos

License

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