DIREITO E MEIO AMBIENTE: UM OLHAR JURÍDICO SOBRE A NECESSIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Palabras clave:
Direito ambiental, meio ambiente, proteção ambientalResumen
Este artigo tem como principal objetivo efetuar algumas reflexões de âmbito jurídico referentes à necessidade da proteção ambiental no Brasil contemporâneo. Para tanto, são apresentados inicialmente apontamentos sobre o Direito como Ciência das leis sociais e a concepção de meio ambiente enquanto uma representação social. Em seguida, traz-se à discussão questões concernentes à proteção ambiental na perspectiva de uma necessidade garantida em lei. Na sequência, realizamos uma análise crítico-reflexiva acerca do meio ambiente sob tutela jurídica como um caso de direito fundamental. Por fim, busca-se tecer alguns comentários alusivos ao meio ambiente no contexto da Constituição Federal Brasileira de 1988, tendo como foco central de referência o artigo 225 da supracitada Lei Fundamental e Suprema de Estado.
Descargas
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais dos artigos, ensaios e outros textos jurídicos publicados nesta Revista são do autor, mas com direitos de primeira publicação reservados, sem ônus, à FURB. Os trabalhos publicados neste periódico são disponibilizados gratuitamente ao livre acesso público e, por conseguinte, não geram efeitos comerciais. Fica autorizada a publicação dos artigos publicados na Revista Jurídica da FURB em outros meios, como sites pessoais e coletâneas de artigos, desde que citada a Revista Jurídica da FURB como primeira publicação.
