Vol. 22 No. 49 (2018)

Prof. Dr. Leonardo da Rocha de Souza
Prof. Dr. Alejandro Knaesel Arrabal
Editores

Layra Linda Rego PenaÂ
Editora Executiva

Published: 2019-03-15

Editorial

Editorial

Leonardo da Rocha de Souza, Alejandro Knaesel Arrabal, Layra Linda Rego Pena

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Artigos

AS CONSEQUÊNCIAS DO NOVO REGIME FISCAL EM RELAÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS

João Hélio Ferreira Pes, Ronaldo Niederauer

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A SISTEMÁTICA ADOTADA PELAS LEGISLAÇÕES ESTADUAIS DE INCENTIVO À CULTURA CONFORME A PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL DE AFETAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS

Saulo Nunes de Carvalho Almeida, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

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MICROPODERES E CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES OCORRIDAS NO BRASIL EM 2013

João Pedro Ceren, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Valter Moura do Carmo

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ATIVISMO JUDICIAL E A “NÃO-RESPOSTA” COMO POSSIBILIDADE: O PAPEL DO “TALVEZ” NA REFUNDAÇÃO DA JURISDIÇÃO

Angela Araujo da Silveira Espindola, Everton Luís da Silva

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MOVILIDAD HUMANA Y VULNERABILIDAD: RETOS Y DESAFÍOS PARA LA CONVIVENCIA LOCAL EN SOCIEDADES MULTICULTURALES

Pilar Cruz Zúñiga

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A IMPORTÂNCIA DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS COMO FONTE DE ENERGIA SUSTENTÁVEL EM SUBSTITUIÇÃO AOS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS

Maraluce Maria Custodio, Marcos Vinicius Rodrigues

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RISCOS BIOTECNOLÓGICOS AMBIENTAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: POR UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA BIOTECNOLOGIA GENE DRIVE NA ATUAÇÃO DA CTNBIO

Luan Christ Rodrigues

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