RISCOS BIOTECNOLÓGICOS AMBIENTAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: POR UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA BIOTECNOLOGIA GENE DRIVE NA ATUAÇÃO DA CTNBIO

Autores

  • Luan Christ Rodrigues Universidade do Estado de Mato Grosso

Palavras-chave:

Riscos biotecnológicos. Gene Drive. Precaução. Informação. Participação social.

Resumo

Esta pesquisa tem por objeto estudar o modo pelo qual os riscos ambientais da biotecnologia Gene Drive desafiam formas de participação social efetiva, inseridos na gestão de riscos biotecnológicos, cuja responsabilidade recai sobre os órgãos vinculados ao Estado (atuação da CTNBio). Utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, o método de interpretação jurídica tópico-sistemática e a técnica de pesquisa bibliográfica. A conclusão a que se chegou foi a de que há necessidade de fomentar o compartilhamento objetivo de informações de forma consultiva ao público em geral em face dos riscos biotecnológicos de Gene Drive no âmbito da CTNBio a partir da modificação do modelo jurídico de Audiências Públicas vigente, o qual dá indícios de omissões e defasagem perante a complexidade do tema.

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Biografia do Autor

Luan Christ Rodrigues, Universidade do Estado de Mato Grosso

Professor Assistente de Teoria do Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. Mestre em Direito e Sociedade pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle - bolsista CAPES/PROSUC. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais na PUCRS. Advogado. Pesquisador, com ênfase em biodireito, direitos fundamentais, novas biotecnologias e pesquisa empírica em Direito.

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Publicado

2019-03-15

Como Citar

Rodrigues, L. C. (2019). RISCOS BIOTECNOLÓGICOS AMBIENTAIS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: POR UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA BIOTECNOLOGIA GENE DRIVE NA ATUAÇÃO DA CTNBIO. Revista Jurídica (FURB), 22(49), e7785. Recuperado de https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/7785

Edição

v. 22 n. 49 (2018)

Seção

Artigos

Licença

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