SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL E GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO: APROXIMAÇÕES TEÓRICAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7867/1809-0354.2020v15n4p1087-1105

Palavras-chave:

Direito à educação na prisão. Educação escolar na prisão. Facções criminosas. Sistema Penitenciário Federal – SPF

Resumo

O Sistema Penitenciário e o direito à educação escolar aos privados de liberdade são temas que vem ganhando debate no país, e distintos são os olhares acerca destas temáticas. Visando compreender como estes assuntos têm sido discutidos, o presente trabalho realizou o Estado do Conhecimento sobre o “Sistema Penitenciário Federal (SPF) e garantia do direito à educação: dos dispositivos jurídicos às práticas educacionais”. A investigação contou com a metodologia de buscas em plataformas on-line, visando uma revisão de literatura quanto a teses, dissertações e artigos sobre o tema. Os resultados demonstram que a temática é um campo a ser ampliado pela comunidade científica, visto não ter sido encontrado nenhum trabalho com o tema proposto por este estudo, uma análise da garantia do direito à educação no SPF.

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Biografia do Autor

Clayton da Silva Barcelos, Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB

Professor do Programa de Pós-graduação Strictu Sensu em Ciências Humanas e Sociais e do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

Pós-doutorando em Novas Tecnologias e Direito pela Università Mediterranea di Reggio Calabria - Itália.

Doutor e Mestre em Educação - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.

Especialista e Bacharel em Direito - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.

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Publicado

2020-12-02

Como Citar

BARCELOS, Clayton da Silva. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL E GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO: APROXIMAÇÕES TEÓRICAS. Atos de Pesquisa em Educação, [S. l.], v. 15, n. 4, p. 1087–1105, 2020. DOI: 10.7867/1809-0354.2020v15n4p1087-1105. Disponível em: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/7986. Acesso em: 25 nov. 2024.

Edição

v. 15 n. 4 (2020)

Seção

Artigos

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