PROGRAMAS DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA A EJA NO BRASIL (1996-2014): trajetória e contradições

Autores

  • Paulo Eduardo Dias de Mello UEPG

DOI:

https://doi.org/10.7867/1809-0354.2015v1n10p80-99

Palavras-chave:

Educação de Jovens e Adultos, Programas de Materiais Didáticos, Livro Didático, PNLD-EJA.

Resumo

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil tornou-se modalidade específica da Educação Básica com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, reafirmando o direito público subjetivo dos jovens e adultos à educação. Desde então várias lutas têm sido travadas para efetivar este direito por meio dos instrumentos da política educacional destinados à manutenção e funcionamento da EJA nos sistemas públicos de ensino. Dentre eles destacam-se os programas de assistência ao estudante que visam prover condições de acesso e permanência na escola, tais como os programas de transporte escolar, alimentação e materiais didáticos. Neste artigo apresentamos e analisamos a trajetória e contradições da constituição dos programas de materiais didáticos destinados à EJA desenvolvidos no âmbito da União, desde 1996 até nossos dias. Constata-se ao longo destes anos distintas formas de condução das políticas para EJA, e que apesar dos avanços obtidos em termos de recursos financeiros e suporte pedagógico, observados especialmente nos últimos anos, ainda persistem contradições que contribuem para uma descaracterização da EJA como espaço de propostas plurais de oferta e organização de cursos atentos à diversidade característica de seu público.

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Biografia do Autor

Paulo Eduardo Dias de Mello, UEPG

Estudei a Educação Básica em escola pública tornei-me Bacharel e Licenciado em História pela USP e em Pedagogia pela UNG. Possuo mestrado e doutorado em Educação pela FEUSP. Na Educação Básica atuei, como docente de História, coordenador pedagógico, diretor de escola e supervisor de ensino na rede pública de ensino do Estado de São Paulo. No Ensino Superior fui professor e coordenador do Curso de História da Faculdade de Guarulhos (FIG), lecionando também na Universidade de Santo Amaro (UNISA), na Universidade Estadual de Londrina (UEL), e na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenei Cursos de Formação Continuada de docentes da Educação Básica da área de História e Geografia; e o Curso de Produção de Material Didático para a Diversidade da Rede de Educação para a Diversidade da Rede UAB/MEC. Na área de avaliação de material didático fui avaliador do PNLD da área de História, atuei na avaliação de livros didáticos, tecnologias educacionais e material didático para o MEC, e participei da concepção e coordenação do PNLD-EJA. Na área de currículo elaborei os Parâmetros Curriculares do Segundo Segmento da EJA, área de História - MEC (2001), a Proposta Curricular de História para EJA de São Bernardo do Campo/SP (2004), e a Matriz Curricular de História de São José dos Campos/SP (2012). Desenvolvi e coordenei estudos e trabalhos como consultor da UNESCO e OEI, para o Programa de Ações Articuladas – PAR (FNDE), e a Política de Material Didático da EJA, na DPEJA/SECAD/MEC (2007 a 2010). Atualmente, sou professor adjunto do Curso de História da Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR, docente do PPGH em História, e um dos coordenadores do GT Nacional de Ensino de História e Educação da ANPUH. 

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Publicado

2015-05-21

Como Citar

DIAS DE MELLO, Paulo Eduardo. PROGRAMAS DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA A EJA NO BRASIL (1996-2014): trajetória e contradições. Atos de Pesquisa em Educação, [S. l.], v. 1, n. 10, p. 80–99, 2015. DOI: 10.7867/1809-0354.2015v1n10p80-99. Disponível em: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/4591. Acesso em: 6 out. 2024.

Edição

v. 1 n. 10 (2015): POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO

Seção

Número Temático

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