PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR): um estudo sobre a liberação de recursos financeiros nos primeiros anos

Autores

  • Fabiane Robl Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.7867/1809-0354.2015v1n10p150-175

Palavras-chave:

Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, Plano de Ações Articuladas, Assistência financeira, Regime de colaboração.

Resumo

O presente texto tem por objetivo verificar a liberação de recursos financeiros decorrentes da elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR, integrante do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº. 6.094/2007. Num primeiro momento, ainda em 2007, o Ministério da Educação priorizou o atendimento, tanto para a assistência financeira quanto para a assistência técnica, aos municípios com os baixos índices de desenvolvimento da educação básica– IDEB. No entanto, no mesmo ano foi criado o GT Capitais e Grandes Cidades, este tinha o objetivo de dar conseqüência às ações postas pelo PDE e às 28 diretrizes e metas estipuladas pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Este GT reunia, em 2007, 174 municípios com mais de 150 mil habitantes, incluindo as capitais dos estados brasileiros. Com isso, o principal objetivo deste texto é comparar os recursos financeiros repassados pelo MEC/FNDE aos municípios prioritários e aos municípios integrantes do GT Capitais e Grandes Cidades, nos primeiros anos de implementação do PAR.

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Biografia do Autor

Fabiane Robl, Universidade de São Paulo

Possui graduação em Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1996) e Mestrado em Educação pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2004). Atualmente é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação na USP. De março de 2005 a dezembro de 2006 foi assessora técnica da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES). De 2007 a 2010 foi consultora no Ministério da Educação atuando no Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Superior, atuando principalmente nos seguintes temas: produção acadêmica, grupos de pesquisa, rede de conhecimento, avaliação e políticas públicas da educação superior.

 

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Publicado

2015-05-21

Como Citar

ROBL, Fabiane. PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR): um estudo sobre a liberação de recursos financeiros nos primeiros anos. Atos de Pesquisa em Educação, [S. l.], v. 1, n. 10, p. 150–175, 2015. DOI: 10.7867/1809-0354.2015v1n10p150-175. Disponível em: https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/4570. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 1 n. 10 (2015): POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO

Seção

Número Temático

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