O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL VIA CONVENIAMENTO: UM ESTUDO DAS JUSTIFICATIVAS MUNICIPAIS
DOI:
https://doi.org/10.7867/1809-0354.2013v8n3p1019-1032Palavras-chave:
Parceria público-privada, Educação Infantil, Justificativas municipais, DesresponsabilizaçãoResumo
RESUMO Este artigo é resultado de uma pesquisa realizada no ano de 2011 que teve por objetivo estudar as parcerias entre municípios paulistas e instituições privadas para a oferta de vagas na Educação Infantil. Tal pesquisa parte de um estudo anterior que identificou um grande número de parcerias dessa modalidade em municípios do estado de São Paulo (ADRIÃO, 2009). Fizeram parte do estudo 28 municípios paulistas de pequeno porte, o que representa 50% do total de municípios pequenos que declararam adotar esse tipo de parceria na pesquisa anterior. Os dados que serão aqui apresentados foram coletados por meio de contatos telefônicos com o Dirigente Municipal de Educação e/ou com o responsável pela Educação Infantil de cada um dos municípios estudados. Neste artigo, o objetivo específico é analisar, pela perspectiva da abordagem qualitativa, as justificativas dos municípios pesquisados para a opção pelas parcerias com instituições privadas de Educação Infantil. Apontamos como resultado a predominância das justificativas que envolvem a necessidade de satisfazer a demanda municipal referente à Educação Infantil e de auxiliar instituições privadas sem fins lucrativos que, sem os recursos municipais, deixariam de realizar o atendimento.
Palavras-chave: Parceria público-privada. Educação Infantil. Justificativas municipais. Desresponsabilização.
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