DESCENTRALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E DIRECIONAMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS
DOI:
https://doi.org/10.7867/1809-0354.2012v7n1p122-142Palavras-chave:
DESCENTRALIZAÇÃO - NEOLIBERALISMO – EDUCAÇÃO – POLÍTICAS PÚBLICASResumo
<!-- /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-parent:""; margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-ansi-language:PT-BR; mso-fareast-language:PT-BR;} p.MsoBodyText3, li.MsoBodyText3, div.MsoBodyText3 {margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; text-align:justify; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-ansi-language:PT-BR; mso-fareast-language:PT-BR;} @page Section1 {size:612.0pt 792.0pt; margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; mso-header-margin:36.0pt; mso-footer-margin:36.0pt; mso-paper-source:0;} div.Section1 {page:Section1;} -->O presente artigo traz uma breve análise sobre o processo de descentralização das políticas públicas brasileiras apoiadas no âmbito da reforma neoliberal implementada pelo governo no período pós ditadura militar. Analisa as intervenções dos organismos internacionais pressionando o governo brasileiro a seguir um planejamento estratégico capitalista na formulação de suas políticas sociais. Também discute a criação e efetividade dos conselhos municipais de educação como agentes de participação social na esfera política e sua funcionalidade nas decisões e deliberações nas políticas públicas municipais aprofundando uma discussão conceitual e teórica sobre a real profundidade da democracia na sociedade como forma de se atender as demandas sociais, apontando as estruturas conselhistas, como instrumentos viáveis de se implementar uma democracia mais participativa e verdadeira.
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